Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
Projeto em tramitação na Câmara coloca acessibilidade no centro do esporte infantil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta trata da necessidade de considerar as particularidades desse público na prática esportiva,...
Psicopedagogia pode orientar novo modelo de apoio à aprendizagem na rede pública
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida relaciona o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem ao trabalho...
Conciliação pode abrir nova etapa em ações sobre mineração irregular
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a realização de acordos em ações relacionadas à mineração irregular. O texto estabelece que a negociação deverá considerar o ressarcimento à União...
Câmara avalia programa para orientar a regularização de imóveis rurais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à simplificação da regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca aproximar duas frentes que, atualmente, podem...
Equipamentos sem uso podem ser incorporados ao planejamento da produção rural
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política para incentivar a economia compartilhada no campo. O texto trata do aproveitamento de máquinas, estruturas e outros bens que...
Receber, vigiar e controlar acessos: projeto leva rotinas distintas ao mesmo marco nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne profissionais de portaria, vigia e controle de acesso em uma política nacional. A proposta está em tramitação e, por enquanto, não altera...
Trabalho itinerante é o ponto central de proposta sobre o Move Brasil
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de representantes comerciais utilizarem o financiamento do Move Brasil para adquirir veículos associados ao exercício da atividade profissional. O...
Projeto em tramitação separa serviços pagos do direito de acessar áreas naturais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma distinção entre o acesso a praias, rios e cachoeiras e a contratação de serviços durante a visita. Pelo texto, o pagamento...
Plano de desenvolvimento do Amazonas organiza diagnóstico estadual para orientar a gestão de 2027
Elaborado por equipes multidisciplinares, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas reúne diagnósticos, indicadores, metas e propostas que poderão orientar a administração de Omar Aziz a partir de janeiro de...
Chapa de Omar Aziz transforma trajetória parlamentar de Alessandra Campêlo em mandato no Executivo
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas na chapa de Omar Aziz, que obteve 61,42% dos votos válidos no segundo turno. A vitória leva ao Executivo uma política com experiência...
Coprodução de animação cria caminho para histórias independentes chegarem às telas
Com mais de dez anos de atuação, a Bloco Studio desenvolve curtas-metragens, conteúdos educacionais e produções socioambientais. O estúdio também recebe projetos de criadores que buscam transformar histórias, livros, pesquisas...
Projeto levado à Câmara enquadra indução ao uso compulsivo e manipulação em plataformas digitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para práticas de plataformas digitais que possam induzir o uso compulsivo ou manipular usuários. A proposta coloca o funcionamento dos serviços...
Entre o tratamento e a coleta, Câmara debate destino de agulhas usadas em casa
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados dentro de casa. A...
A mudança federal no consumo será acompanhada por uma nova rodada de regras no Congresso
A entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para 2027, não encerrará a agenda legislativa da reforma do consumo. Novas regulamentações ainda serão encaminhadas ao Congresso para...
Custo de atendimento passa a orientar debate sobre a Tarifa Social de energia
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados muda o parâmetro usado para calcular a Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto prevê que o benefício considere o custo de...
Texto quer considerar vínculo passado na proteção a mulheres após o fim de uma relação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca deixar explícito que a proteção da Lei Maria da Penha pode ser considerada mesmo quando a agressão ocorre após o fim do...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Câmara analisa revisão de trecho da Lei Berenice Piana sobre pessoas autistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende modificar a redação de um dispositivo da Lei Berenice Piana para mencionar expressamente a adolescência e a vida adulta de pessoas autistas,...
Proposta na Câmara mira anúncios inseridos durante a reprodução de conteúdos pagos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta coloca em discussão como a publicidade pode ser...
Combate a incêndios na Amazônia terá reforço orçamentário de R$ 300 milhões
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. A iniciativa altera a programação orçamentária e agora será submetida à...
Passeios turísticos em veículos pequenos podem ser reconhecidos na legislação federal
A proposta discutida na Câmara dos Deputados busca incluir os passeios turísticos feitos em veículos de pequeno porte no marco federal do transporte turístico terrestre. O texto trata do reconhecimento...
Nova MP amplia margem de resposta do governo ao impacto das tarifas americanas
Medida provisória analisada pelo Congresso prevê mais R$ 6,5 bilhões para ações destinadas a setores brasileiros atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta integra a resposta do governo...
Novas decisões para o MEI alcançam expansão do negócio e regularização de débitos
Duas medidas sancionadas passaram a alcançar diferentes momentos da trajetória do microempreendedor individual: o crescimento da receita e o acúmulo de dívidas. A sanção do novo limite para o MEI...
Ricardo Litaiff transforma longa experiência empresarial em livro sobre desafios do setor
Lançado por Ricardo Litaiff, o livro “EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial” reúne mais de 30 anos de experiência e aborda os desafios presentes no mundo empresarial.
Texto em tramitação na Câmara coloca suporte a menores neurodivergentes no centro de política nacional
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta organiza o tema como uma frente específica de atuação pública...
Internações ganham novo ponto de atenção em projeto que trata da estrutura dos hospitais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a estrutura dos hospitais deverá considerar um espaço de acolhimento para familiares de pacientes internados. A proposta trata da permanência dos...
Câmara examina mudança no marco mensal que define isenção na venda de bens
A Câmara dos Deputados analisa projeto que amplia de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite mensal usado para definir a isenção do Imposto de Renda sobre vendas...
Como a proposta de estatuto aborda a vida financeira da pessoa idosa
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria um estatuto específico para reunir garantias relacionadas à proteção financeira da pessoa idosa. A proposta coloca no centro do debate a preservação da...
Projeto leva proteção financeira a vítimas e policiais para dentro do fundo de segurança
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais. A medida amplia o...
Registro, sinalização e resgate formam eixo de projeto sobre fauna nas rodovias
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A proposta reúne prevenção, sinalização, monitoramento, registro de ocorrências e atendimento...
A mudança no Código Penal que mira esquemas de corrupção com efeitos além dos envolvidos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A análise consideraria a repetição ou articulação de atos e os efeitos produzidos...
Regra sobre grupo econômico pode mudar cobrança de dívida trabalhista na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de dívida trabalhista contra empresa que não tenha participado da ação desde o começo. O texto trata do alcance da...
A execução do orçamento de segurança pode ganhar uma frente voltada à formação feminina
A proposta altera as regras de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres entre as ações financiáveis. O texto ainda...
A etapa de cálculo do salário entra no debate sobre responsabilização penal
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados busca estabelecer tratamento penal específico para a fraude praticada durante o processamento da folha de pagamento. O texto considera a autorização do trabalhador como...
Projeto em análise na Câmara mira veículos pesados na transição para modelos elétricos
Projeto discutido na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa trata os dois segmentos dentro de uma mesma agenda...
Após a aposentadoria, dano neurológico pode gerar nova hipótese de isenção do IR
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que aposentados com sequelas neurológicas permanentes possam ter direito à isenção do Imposto de Renda. A medida ainda depende da tramitação...
Trajetória de atendimento de órfãos pode ser reunida em sistema nacional
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A iniciativa busca reunir a informação sobre a orfandade e dar...
Projeto em análise na Câmara cria frente de apoio para a agricultura familiar nas feiras
Projeto em análise na Câmara prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na etapa de venda da produção e amplia o debate...
Feirantes podem ter regra própria para aquisição de utilitários, prevê projeto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para feirantes na compra de veículos utilitários usados no trabalho. A proposta ainda não altera as regras atuais e precisa...
Cinco por cento das compras públicas podem ser destinados a alimentos dos biomas locais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos de órgãos públicos...
Câmara avalia transformar suporte nutricional em dever explícito do SUS para doenças raras
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados busca incluir de forma expressa os alimentos especiais entre os recursos que podem fazer parte do atendimento do SUS a pessoas com...
Proposta na Câmara inclui fisioterapeuta entre profissionais ligados à segurança empresarial
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida relaciona a atuação do profissional ao acompanhamento das condições físicas...
Texto em análise na Câmara mira uma barreira específica no consumo de roupas: saber qual é a cor da peça
Projeto em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a indicação da cor nas etiquetas de roupas. A medida pretende oferecer uma referência escrita a consumidores daltônicos, que podem ter...
Projeto leva ao Orçamento a previsão de contribuições brasileiras a órgãos internacionais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que as contribuições do Brasil a órgãos internacionais sejam consideradas na programação orçamentária. A medida trata da destinação de recursos para compromissos...
Histórico clínico levado pelo paciente poderá ser considerado no SUS após decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece regras para a apresentação, no SUS, de exames e documentos de saúde produzidos fora da rede pública. Os resultados poderão ser...
Aprovado texto que amplia o registro sobre o uso de verbas no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao acompanhamento dos recursos aplicados no esporte. O texto reforça a necessidade de registrar informações sobre a utilização...
Acordos antigos de habitação passam a ser tratados como despesa prevista em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar os recursos orçamentários destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A proposta busca dar respaldo financeiro a acordos relacionados a financiamentos...
Regra da Lei de Licitações é ajustada para contratos de assistência médica com entidades filantrópicas
A proposta aprovada em comissão da Câmara cria uma hipótese específica de dispensa de licitação para que órgãos públicos contratem planos de saúde de entidades sem fins lucrativos. O texto...
Projeto aprovado em comissão cria referência única para contratos quitados antes do fim
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados prevê que o saldo de contratos encerrados antes do prazo seja recalculado, com consideração do período que deixou de ser utilizado...