Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que aposentados com sequelas neurológicas permanentes possam ter direito à isenção do Imposto de Renda. A medida ainda depende da tramitação legislativa e não altera a regra atualmente vigente.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos de órgãos públicos e busca relacionar a…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao acompanhamento dos recursos aplicados no…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou texto que restringe a publicidade e o patrocínio de…
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados estabelece que o desligamento de jovens atletas não ocorra…
