Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A formação das bancadas começa depois das escolhas que não indicam candidato ou legenda
Na eleição para deputado federal, votos nominais e de legenda formam a base do cálculo que define as bancadas. Votos brancos e nulos permanecem no total da votação, mas ficam...
Bancada feminina ocupará 109 dos 513 mandatos da Câmara após eleição de 2022
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres entre os 513 parlamentares eleitos em 2022. O número representa aumento de 19 cadeiras na bancada feminina em relação à composição anterior, mas...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Rede PublishNow relaciona caso Foco no Fato à continuidade do jornalismo regional
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento relatado de sua página pela Meta e afirmou que a decisão afeta a circulação de notícias, a relação...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Ao ampliar o público de uma mensagem, usuário pode responder por nova divulgação de ofensa, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara prevê que o compartilhamento de mensagens ofensivas à honra seja considerado uma nova divulgação do conteúdo, com possível impacto na responsabilização penal de quem amplia...
Projeto separa exigências para poços domésticos e soluções individuais de esgoto
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da legalização de poços domésticos e da adoção de soluções próprias para o esgotamento sanitário. O projeto busca estabelecer regras específicas para...
Ocupação de imóvel rural pode virar impedimento para venda ao governo
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece restrição para compras públicas de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A medida conecta a origem da mercadoria à possibilidade de...
Duas vagas por estado fazem o Senado aparecer novamente na urna em 2026
A eleição de 2026 terá seis confirmações na urna eletrônica para a escolha de cinco cargos. A repetição do voto para senador ocorre porque dois terços das cadeiras do Senado...
Cursos técnicos e pesquisa passam a coexistir sob novo regime nos CEFETs de Minas e do Rio
A nova lei muda o regime institucional dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que passam a atuar como universidades federais sem interromper a oferta de cursos...
Entre contrato e canteiro, projeto discute como registrar obras nos sites oficiais
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotografias de obras públicas por estados e municípios nos portais da transparência. A proposta trata o registro visual como parte...
Auto de infração ambiental poderá registrar se atividade sustenta a família, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a fiscalização ambiental identifique situações em que a atividade autuada também representa meio de subsistência. Nesses casos, a resposta começaria com...
Fim do vestibular exigiria nova forma de organizar o acesso às universidades públicas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. A proposta relaciona a conclusão do ensino médio ao ingresso no ensino...
Proposta cria tratamento específico no IR para gastos educacionais de pessoas autistas
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que muda o tratamento, no Imposto de Renda, das despesas com educação de pessoas autistas. O texto prevê a dedução integral dos valores...
Arrecadação das loterias passa a contemplar o esporte de clubes em regra sancionada
Uma lei sancionada pelo governo federal passou a prever a destinação de um percentual da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes. A mudança incorpora o esporte de clubes...
Regra em análise na Câmara pode mudar a responsabilidade por novas ligações rurais
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados altera o atendimento de energia elétrica a propriedades rurais ao determinar que as distribuidoras considerem, além da ligação individual, a capacidade da rede para...
Planejamento esportivo passa a levar em conta a realidade das jogadoras de futebol
Nova regra sancionada modifica a Lei Geral do Esporte e determina que as políticas públicas do setor considerem as particularidades do futebol feminino e as condições das atletas da modalidade.
Proposta leva pistas de skate e ciclismo ao debate sobre políticas esportivas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas destinadas a skate, ciclismo e outras modalidades esportivas sobre rodas. A proposta amplia o debate sobre os tipos...
Eleitor ainda poderá manifestar preferência de forma individual no dia da votação
O calendário das eleições municipais de 2024 estabelece limites diferentes para cada forma de propaganda nos dias que antecedem o primeiro turno. Enquanto o horário eleitoral gratuito termina nesta quinta-feira,...
Segurança interna dos presídios pode ser incorporada à estrutura do Susp
Proposta em tramitação na Câmara pretende adequar a composição do Sistema Único de Segurança Pública à estrutura das polícias penais prevista na Constituição desde 2019.
A execução das políticas públicas será o teste dos desafios que chegam a 2026
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara dos Deputados relacionaram os desafios de infraestrutura, cultura e economia à capacidade de planejamento e execução das políticas públicas no Brasil até 2026.
Novo desenho do Enem pode incluir etapa ligada à formação profissional do estudante
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Enem questões associadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato, sem retirar o núcleo comum da avaliação.
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Controle documental pode mudar a análise de nomes para agências reguladoras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A medida teria como foco...
Eleição da Câmara poderá ser acompanhada em uma cobertura integrada de rádio e televisão
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação permitirá acompanhar a sessão, a votação...
Proposta altera a legislação do SUS para incluir vacina contra bronquiolite em crianças
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão, na legislação do Sistema Único de Saúde, da garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças atendidas pela rede pública.
Eleições 2026: o que fica registrado quando o eleitor não vota durante uma viagem
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver longe do domicílio poderá votar em trânsito dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A modalidade é temporária, não altera o título...
Figurinhas podem ganhar nova exigência de informação depois da compra
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma nova orientação ao consumidor de figurinhas: fabricantes deverão informar como descartar corretamente o papel associado ao produto.
Fiscalização legislativa pode alcançar currículos de indicados a agências reguladoras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê auditoria dos currículos apresentados por indicados a diretorias de agências reguladoras. A medida busca levar a conferência das informações declaradas para...
Do atendimento à gestão, hospitais terão verificação sanitária periódica prevista em lei
Nova lei estabelece que hospitais públicos e privados sejam submetidos a ações periódicas de vigilância sanitária, integrando a verificação das condições sanitárias ao funcionamento regular dessas unidades.
SUS poderá adotar diretriz nacional para acompanhar pessoas com doenças crônicas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. O texto reúne medidas para diferentes etapas do atendimento, do...
Regra para consultas de retorno pode mudar registro e cobrança na saúde privada
Texto em análise na Câmara estabelece parâmetros para diferenciar uma consulta de retorno, vinculada ao atendimento inicial, de uma nova consulta médica na rede privada.
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Projeto prevê novo enquadramento penal para bets e publicidade irregular
Projeto de lei apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados cria enquadramentos penais específicos para a exploração de apostas de quota fixa sem autorização e para a publicidade de empresas...
Reportagem sobre eleições de 2026 não pode ser reescrita sem acesso ao conteúdo integral
A reportagem indicada não está disponível para consulta nesta etapa. Sem o conteúdo integral, não é possível produzir uma reescrita factual segura sobre habitação, saneamento e esporte nas eleições de...
A capacidade deixa de ser detalhe no texto que trata da identificação de galões de combustíveis
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da identificação visível da capacidade de galões destinados a combustíveis. A medida concentra-se na informação apresentada no próprio recipiente.
PL 2307/2026 pode ampliar proteção para mães depois da estabilidade provisória
O Projeto de Lei 2307/2026, em análise na Câmara, prevê entrevista de alinhamento e preservação de cargo, função e jornada para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A proposta ainda aguarda...
Conteúdo integral da matéria da Agência Câmara é necessário para reescrita fiel
A reescrita jornalística solicitada depende do conteúdo integral da matéria publicada pela Agência Câmara de Notícias. Sem acesso ao texto, não é possível produzir uma versão fiel sem correr o...
Diversidade em São Paulo revela a força de uma cidade formada por diferentes povos e trajetórias
A diversidade em São Paulo aparece na composição racial da população, na presença de imigrantes, nas tradições religiosas, na gastronomia e na produção cultural. Os dados também revelam desigualdades que...
O que os paulistanos estão buscando para aproveitar melhor a cidade de São Paulo
Paulistanos buscam maneiras de aproveitar melhor São Paulo sem depender apenas de grandes eventos. Cultura gratuita, parques, roteiros históricos, gastronomia, esporte e opções perto de casa aparecem entre as principais...
Experiências em São Paulo: novos passeios para descobrir a cidade além dos cartões-postais
São Paulo oferece experiências que vão além da Avenida Paulista, do MASP e do Parque Ibirapuera. Roteiros guiados, ecoturismo, museus e caminhadas por bairros ajudam a conhecer outras histórias da...
São Paulo reúne negócios, cultura, turismo e entretenimento em um só lugar
São Paulo se destaca pela capacidade de reunir negócios, cultura, turismo, gastronomia e entretenimento em uma mesma cidade. A diversidade de bairros, atrações e serviços transforma a capital paulista em...
Transformação dos centros urbanos em São Paulo muda moradia, mobilidade e vida cotidiana
A transformação dos centros urbanos em São Paulo combina retrofit, expansão habitacional, mudanças na mobilidade e recuperação de áreas degradadas. O processo amplia o potencial de moradia e serviços, mas...
Como São Paulo está reinventando seus espaços históricos
São Paulo vem adotando diferentes estratégias para dar novos usos a edifícios, praças e equipamentos históricos. A aposta combina preservação arquitetônica, programação cultural, concessões e ocupação cotidiana do centro e...
Eventos gratuitos em São Paulo crescem e chegam a mais bairros da cidade
A oferta de eventos gratuitos em São Paulo ganhou escala e presença territorial. Shows, oficinas, exposições, roteiros históricos e atividades para crianças passaram a integrar a programação de bairros de...