A propaganda eleitoral do segundo turno das eleições municipais de 2024 será retomada nesta sexta-feira, 11 de outubro, no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 27 de outubro.
Com a definição dos dois candidatos que permanecem na disputa, a grade de campanha passa a seguir regras diferentes das adotadas no primeiro turno. Os concorrentes terão o mesmo tempo nos programas transmitidos em rede e também dividirão igualmente as inserções veiculadas ao longo da programação.
A retomada ocorre nas cidades em que nenhum candidato alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Nesses municípios, a decisão fica entre os dois nomes mais votados na primeira etapa da eleição.
Dois formatos de propaganda
A propaganda eleitoral gratuita será exibida em dois formatos. O primeiro é formado pelos programas em bloco, transmitidos em horários determinados para todas as emissoras de rádio e televisão que participam da veiculação.
O segundo corresponde às inserções distribuídas durante a programação normal das emissoras. Nesse caso, as mensagens aparecem em intervalos comerciais, em diferentes horários, para alcançar o público ao longo do dia.
No segundo turno, os dois candidatos terão divisão igual do tempo disponível. A regra contrasta com o primeiro turno, quando a distribuição dos minutos entre os partidos e as coligações considerava critérios previstos na legislação eleitoral, incluindo a representação na Câmara dos Deputados.
Horários dos programas em rede
Os programas em bloco terão dois horários diários no rádio e dois na televisão. No rádio, a propaganda será transmitida às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os programas irão ao ar às 13h e às 20h30.
Cada edição em rede terá dez minutos de duração. Como são duas exibições diárias em cada meio, o conjunto dos blocos somará 20 minutos por dia no rádio e 20 minutos por dia na televisão.
O tempo de cada edição será dividido igualmente entre os dois candidatos. Assim, cada finalista terá cinco minutos em cada programa em rede. Considerando os dois horários de rádio e os dois de televisão, cada candidatura terá dez minutos diários nesse formato.
A ordem de apresentação dos candidatos considera o desempenho obtido no primeiro turno e segue um sistema de alternância ao longo dos dias. O objetivo é organizar a sequência das mensagens sem alterar a igualdade do tempo destinado aos dois concorrentes.
Inserções ocupam os intervalos
Além dos programas em rede, as campanhas terão espaço em inserções de 30 e 60 segundos. As mensagens poderão ser veiculadas entre 5h e meia-noite, conforme a distribuição feita pelas emissoras dentro da faixa prevista para a propaganda eleitoral.
O segundo turno terá 70 minutos diários reservados às inserções. O total será dividido igualmente entre os dois candidatos, com 35 minutos para cada campanha por dia.
As inserções não ficam concentradas em um único horário. Elas são espalhadas pelos intervalos da programação de rádio e televisão, o que permite a exibição das mensagens em diferentes momentos. A distribuição deve observar as regras da Justiça Eleitoral e a divisão igualitária entre os finalistas.
Somados os blocos em rede e as inserções, cada candidato terá 45 minutos diários de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Desse total, dez minutos correspondem aos programas em rede e 35 minutos às inserções.
Propaganda segue até a sexta-feira anterior à votação
A veiculação será encerrada em 25 de outubro, sexta-feira anterior ao segundo turno. Depois dessa data, não haverá novos programas ou inserções da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a disputa municipal.
O período entre 11 e 25 de outubro reúne 15 dias de campanha no horário eleitoral do segundo turno. Durante essa etapa, as mensagens serão produzidas pelos dois candidatos que continuam na disputa pela prefeitura e deverão respeitar as normas aplicáveis à propaganda eleitoral.
A campanha no rádio e na televisão é apenas uma das formas de comunicação utilizadas pelos concorrentes. As regras do segundo turno também se aplicam às demais atividades eleitorais, mas a programação gratuita tem horários e duração previamente definidos para garantir espaço equivalente aos dois finalistas.
Por que a grade muda no segundo turno
A mudança na grade ocorre porque o segundo turno reduz o número de candidatos a dois. Com menos concorrentes, a legislação estabelece que o tempo dos programas em rede e das inserções seja repartido de forma igual.
No primeiro turno, a propaganda reunia os candidatos de cada município e seguia uma divisão de tempo diferente. A passagem para a etapa final altera tanto o número de mensagens quanto a forma de distribuição na programação.
O eleitor passa, portanto, a acompanhar uma grade mais concentrada. Em vez de diversas candidaturas disputando os mesmos espaços, os programas e intervalos passam a apresentar apenas os dois nomes que chegaram à decisão.
A ordem dos programas não modifica o tempo destinado a cada campanha. Ela serve para definir qual candidato aparece primeiro em cada exibição, com alternância entre os concorrentes ao longo do período de propaganda.
Regras alcançam rádio e televisão
A propaganda eleitoral gratuita é transmitida pelas emissoras de rádio e televisão conforme a programação definida para o segundo turno. Os horários dos blocos são fixos, enquanto as inserções são distribuídas nos intervalos entre 5h e meia-noite.
O modelo busca assegurar que as duas campanhas tenham presença equivalente nos meios de comunicação. A divisão igual vale tanto para os dez minutos diários de cada candidatura nos programas em rede quanto para os 35 minutos reservados a cada uma nas inserções.
As emissoras devem veicular as mensagens dentro dos espaços destinados à propaganda eleitoral. A organização da grade considera os horários estabelecidos e a sequência definida para os programas, além da divisão prevista para as inserções.
Com o reinício da propaganda, os eleitores voltam a receber informações e propostas dos dois candidatos que disputam o segundo turno. A votação será realizada em 27 de outubro, quando os municípios que não definiram a eleição no primeiro turno escolherão o prefeito.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
