Educação pública é fundamental para o desenvolvimento social e econômico no Brasil. No Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril, relembramos o papel vital que o ensino tem na transformação de vidas e na promoção de oportunidades em diversas realidades no país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), tem um papel crucial como executor das políticas públicas educacionais voltadas à educação básica.
Por meio de transferências de recursos e assistência técnica a estados, municípios e escolas federais, o FNDE busca incentivar a educação pública, ampliando o acesso e garantindo a permanência e a qualidade do ensino. “A educação pública é o grande iluminador das consciências, seja dos meninos e seja das meninas”, afirma Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
Com mais de R$ 100 bilhões em investimentos, as ações do FNDE beneficiam todas as regiões do Brasil, proporcionando melhores condições de ensino, infraestrutura adequada e apoio direto às redes públicas.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos destaque nas iniciativas da educação pública. Esse programa é considerado um dos maiores do mundo, garantindo refeições diárias a cerca de 39 milhões de estudantes da educação básica pública durante 200 dias letivos. Com março de 55% nesta gestão e um investimento anual de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, o PNAE assegura uma alimentação adequada e saudável. Além disso, promove o desenvolvimento sustentável ao destinar um mínimo de 45% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar.
Outro projeto significativo da educação pública é o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que realiza a avaliação, aquisição e distribuição de livros didáticos e materiais pedagógicos a escolas públicas em todo o país. Com investimentos que giram em torno de R$ 2,6 bilhões, o PNLD garante acesso universal a conteúdos educacionais de qualidade, contribuindo para um processo eficaz de ensino-aprendizagem.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) é outra iniciativa importante que visa assegurar o deslocamento de estudantes, especialmente aqueles que residem em áreas rurais. Através de repasses automáticos a estados e municípios, o PNATE ajuda a diminuir as desigualdades de acesso à educação pública, contribuindo para a redução da evasão escolar. Nos repasses de 2026, por exemplo, o valor da primeira parcela alcançou R$ 391,5 milhões, beneficiando milhares de municípios brasileiros com a garantia do transporte escolar.
Além desses programas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é imprescindível para fortalecer a autonomia da gestão escolar, transferindo recursos diretamente para as unidades de ensino. Esses recursos podem ser utilizados para melhorias na infraestrutura, aquisição de materiais e apoio às atividades pedagógicas, permitindo uma resposta ágil às demandas diárias das escolas.
O FNDE também é responsável por executar políticas estruturantes, como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que visa a conclusão de obras escolares em todo o Brasil, ampliando a oferta de vagas e promovendo ambientes mais adequados para o aprendizado. Atualmente, cerca de 2.300 obras já foram repactuadas.
Histórias de transformação são provocadas pela educação pública. “Graças à educação, hoje posso viajar e conhecer várias culturas”, relata Adriana Maciel, nutricionista. A importância da educação é indiscutível, e Kelma Ribeiro, professora da rede pública, ressalta que “somente a educação constrói a sociedade. Não tem outro caminho”.
Embora as mulheres sejam a força predominante na educação, ainda há desafios a serem enfrentados, como aponta Daniela Botelho, também professora da rede pública. Investir em educação pública é garantir oportunidades, reduzir desigualdades e transformar realidades. Em cada escola atendida, em cada estudante beneficiado, a educação pública reafirma seu papel vital na construção de um Brasil mais justo, desenvolvido e inclusivo.