Uma projeção de 450 mil mortes por ondas de calor no mundo nos próximos seis meses ampliou o alerta sobre os efeitos do El Niño durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O dado foi citado pelo professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que defendeu ações urgentes do poder público.
Segundo o Climate Impact Lab, os impactos devem se concentrar principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais afetados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
O atual El Niño começou em junho e é caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O fenômeno tem sido potencializado pelas mudanças climáticas. Em 19 de setembro, a temperatura das águas chegou a 3°C acima da média, maior marca registrada em um único dia.
Previsão de impactos no Brasil
Durante a audiência, realizada em 24 de setembro, Horta afirmou que o fenômeno já apresenta intensidade elevada e que o pico está previsto para novembro. A Organização Mundial de Meteorologia estima que o evento deve persistir pelo menos até fevereiro do próximo ano.
Para o Brasil, as previsões indicam secas severas no centro-norte, aumento das chuvas no centro-sul e calor intenso em todo o território nacional. O professor relacionou esse cenário a possíveis prejuízos em diferentes setores da economia.
“Nós estamos literalmente à beira daquilo que é uma mudança climática em queda livre. E isso significa quebra na agricultura, quebra na pecuária, quebra na produção de alimento, quebra na pesca, na maricultura. Portanto, é a ruína das economias”, afirmou Horta.
O especialista também comparou o risco atual ao El Niño de 1877, associado a mortes provocadas por fome, sede e doenças. Segundo ele, a combinação entre a intensidade do fenômeno e os efeitos das mudanças climáticas exige preparação antecipada.
Municípios devem identificar áreas vulneráveis
Na avaliação do professor, o poder público precisa mapear as vulnerabilidades de cada município e organizar medidas de proteção para diferentes áreas. Entre as prioridades citadas estão as garantias alimentar, hídrica, sanitária e energética, além da preparação da defesa civil para enchentes e períodos prolongados de seca.
Horta também defendeu que o Parlamento assuma papel central na resposta às consequências do fenômeno e às tragédias relacionadas às mudanças climáticas. Ele afirmou que os eventos extremos se tornaram mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas e que já há informações disponíveis para orientar decisões públicas.
“Nós chamamos atenção para que esse Parlamento assuma protagonismo no enfrentamento das tragédias relacionadas às mudanças climáticas e a esse evento de El Niño”, disse.
Consultora cita medidas previstas em lei
A consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já dispõe de instrumentos legais para prevenir e responder a desastres. De acordo com ela, o principal desafio é colocar as regras em prática.
Entre as medidas previstas estão a elaboração de planos de contingência, o cadastramento de moradores de áreas de risco, a definição de rotas de evacuação, a preparação de abrigos, a realização de simulados e o teste de alertas, sirenes e mensagens à população.
“A lei hoje já traz todo o ciclo de gestão e proteção de defesa civil. A gente precisa começar a executar a política”, declarou Kenya.
A consultora citou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata da transferência de recursos da União para ações de prevenção, resposta e recuperação após desastres, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Também mencionou a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima.
Planos, auditorias e ações do governo
Kenya Simões informou que o Executivo publicou, em fevereiro deste ano, o Plano Clima Adaptação e planos setoriais voltados a riscos e desastres. Ela também citou auditorias do Tribunal de Contas da União que apontaram a necessidade de aperfeiçoar os sistemas de alerta, capacitar as defesas civis municipais e ampliar as ações preventivas.
Segundo a consultora, a Câmara acompanha o tema por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e de comissões externas dedicadas às enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as iniciativas do Executivo mencionadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a publicação de nota técnica conjunta por órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o reforço orçamentário para ações de prevenção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados.
