Regularização fundiária é um tema de extrema relevância no Amazonas, principalmente quando se trata de garantir direitos aos cidadãos. O vice-governador Tadeu de Souza participou do encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia”, que teve como foco a promoção de políticas de regularização fundiária no estado. Neste evento, realizado no Palácio da Justiça em Manaus, diversas autoridades se reuniram para discutir a importância desse tema.
Durante a cerimônia, Tadeu de Souza destacou os avanços que a regularização fundiária trouxe para milhares de famílias amazonenses. Ele enfatizou que, ao garantir a segurança jurídica sobre a propriedade, o Governo do Amazonas está proporcionando dignidade e novas oportunidades para aqueles que habitam o estado. Com a entrega da matrícula-mãe da área urbana de Lábrea, uma iniciativa do governador Wilson Lima, passou-se a assegurar, após 140 anos de fundação do município, um futuro más promissor e estruturado para os cidadãos.
O vice-governador reiterou que “estamos falando de uma transformação estrutural. Uma reorganização do território que devolve dignidade às pessoas”. Essa afirmação reflete a influência positiva da regularização fundiária na vida de quem vive em áreas antes não regularizadas. Quando o Governo do Amazonas e o Judiciário trabalham juntos, os resultados são claramente visíveis: famílias que antes viviam na incerteza agora contam com a plenitude da segurança jurídica.
A semana “Solo Seguro Amazônia” é um evento que ocorre anualmente e visa coordenar iniciativas de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. Além disso, o evento procura identificar áreas públicas e de proteção ambiental nos nove estados que formam a Amazônia Legal. É fundamental promover o diálogo e estabelecer cooperação com órgãos e entidades públicas, sociedade civil organizada e movimentos sociais, de modo a garantir um avanço eficaz nas políticas de regularização fundiária.
Uma das ações notáveis durante a semana foi a entrega simbólica de títulos definitivos de terra. Essas entregas foram realizadas pelo vice-governador Tadeu de Souza em parceria com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva. Somente na semana da regularização fundiária, foram entregues 100 títulos definitivos a produtores rurais em Itapiranga, e moradores do Conjunto Carlos Braga também começaram a receber documentos depois de 20 anos aguardando a regularização.
A presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, fortaleceu ainda mais a mensagem sobre a importância da integração entre os poderes. O ministro ressaltou que “nosso objetivo é claro: contribuir para a superação de conflitos fundiários e ampliar o acesso à terra.” Essa visão alinhada entre o Judiciário e o Executivo é essencial para o sucesso da regularização fundiária no Brasil.
De acordo com as expectativas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), até 2026, um recorde histórico de títulos será entregue em todo o Amazonas. Os bairros de Manaus, como Santa Etelvina, estão entre as prioridades para a regularização. Municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba também estão na lista para receber suas matrículas-mãe, permitindo assim um futuro mais seguro e organizado para os seus cidadãos.
Em suma, a regularização fundiária no Amazonas, especialmente com o apoio de líderes como o vice-governador Tadeu de Souza, tem se mostrado um caminho vital para garantir direitos, promover dignidade e reduzir conflitos, criando uma sociedade mais justa e integrada.