Reforma agrária é o tema central abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), que acontece nesta terça-feira, 24 de março, em Brasília (DF). Este evento é crucial para o futuro da agricultura familiar e o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esta questão.
Durante a conferência, o presidente Lula destaca a importância da reforma agrária e das políticas de agricultura familiar para a promoção do desenvolvimento rural no Brasil. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, Lula acompanhará a assinatura de decretos importantes e a formalização de novas políticas públicas que visam beneficiar os trabalhadores do campo.
MEDIDAS PARA O CAMPO – Neste contexto, uma das ações mais significativas é a assinatura do decreto de regulamentação do Programa Garantia Safra. Este programa agora incorpora uma estratégia de adaptação climática, essencial para a agricultura familiar, promovendo maior resiliência em face das mudanças climáticas. Além disso, o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária – Terras do Brasil, busca ampliar o acesso à terra e garantir a segurança jurídica, aspectos fundamentais para a reforma agrária e para a estabilidade dos agricultores.
A conferência também prevê a assinatura de nove decretos relacionados à desapropriação de áreas que beneficiarão comunidades quilombolas. Reconhecer e regularizar essas áreas é uma parte vital do compromisso do governo com a reforma agrária e a justiça social. Na ocasião, o presidente Lula deverá entregar o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, no Maranhão, e conceder 17 títulos para 9 outros territórios quilombolas, reforçando o apoio às populações afrodescendentes.
INOVAÇÃO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – Outro ponto importante da conferência de Lula é o lançamento de um conjunto de chamadas públicas voltadas à inovação na agricultura familiar. Em parceria com a Finep, um investimento de R$ 150 milhões será destinado ao desenvolvimento de soluções tecnológicas sustentáveis no setor, o que potencializa as oportunidades para reforma agrária e agricultura familiar.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL – A conferência, que se estende até o dia 27 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reúne participantes de todo o Brasil. Este é um momento para discutir e definir as diretrizes das políticas públicas que impactam os povos do campo, das águas e das florestas. Com mais de 40 mil participantes mobilizados nas etapas preparatórias, foram geradas cerca de 1.000 propostas que nortearão os debates nesse encontro.
Com o tema “Uma agenda política de transformação agroecológica para o Brasil Rural”, a conferência realizada por Lula é um passo importante para a retomada da participação social na formulação de políticas públicas que refletem as necessidades reais da população rural. Este é um novo ciclo de desenvolvimento rural sustentável, que visa não apenas a produção de alimentos, mas também a inclusão social e a soberania alimentar, pilares essenciais da reforma agrária.
Em suma, a reforma agrária, ao ser abordada na conferência nacional, não só reafirma o compromisso do governo com a justiça social, mas também apresenta soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pela agricultura familiar, fundamentais para um Brasil mais justo e igualitário.