Programa de Transferência de Renda Rural é uma iniciativa fundamental que está transformando vidas e fortalecendo comunidades na Bacia do Rio Doce. Este programa foi uma conquista das comunidades afetadas, garantido pelo Governo do Brasil através da assinatura do Novo Acordo do Rio Doce. A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, ressaltou a importância desse programa: “O presidente Lula garantiu que os agricultores familiares, que há dez anos esperavam a reparação integral, fossem atendidos individualmente, e isso mudou a realidade da Bacia do Rio Doce.” Durante este ano, o Programa de Transferência de Renda Rural preparou as comunidades rurais para a implementação de programas de retomada econômica que estão chegando agora.
Após o rompimento da barragem, milhares de agricultores familiares perderam suas fontes de renda e enfrentaram anos de dificuldades e incertezas. ‘‘Desde a primeira parcela, paga em julho de 2025, as famílias estão reorganizando suas vidas após uma década de abandono”, afirmou Loroana Santana, presidenta da Anater, que é responsável pela execução das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Doce. Ela completou dizendo que o Programa de Transferência de Renda Rural acumula histórias inspiradoras em seu primeiro ano.
Para muitos, esse programa não é apenas uma questão financeira; é uma questão de dignidade e esperança. A Gerente Extraordinária de Reparação do Rio Doce, Adriana Aranha, destacou que o Programa de Transferência de Renda Rural devolveu a esperança e resgatou os sonhos de muitos que estavam suspensos há uma década. Em apenas um ano, o programa trouxe de volta a possibilidade de produção e investimento nas casas das famílias. Muitas mulheres conquistaram sua autonomia financeira, voltaram a estudar e até mesmo tiraram carteiras de motorista. Os jovens estão concentrados em seus estudos, e as comunidades estão se reerguendo, planejando suas vidas e sonhando novamente.
Um exemplo emblemático dessa transformação é a história de Joelma Fernandes, fundadora da feira do município de Alpercata (MG) e agricultora. Ela enfatiza que o Programa de Transferência de Renda Rural não representa apenas uma recomposição de renda, mas também um importante fator para o fortalecimento das comunidades e para a permanência das famílias no campo. ‘‘O PTR permite que a gente continue a manter nossas atividades agrícolas, apesar das dificuldades que esse crime trouxe para as nossas terras. Ele é fundamental e um incentivo para nos manter no campo’’, afirma.
Outro relato marcante é o de seu Edésio do Carmo Martins, que, antes da tragédia, produzia 130 litros de leite por dia. Após o rompimento da barragem, ele precisou interromper sua produção e lutou por anos para garantir a reparação das comunidades. “O Programa de Transferência de Renda Rural veio em boa hora. Com o primeiro auxílio, comprei uma novilha e, em pouco tempo, já estava com duas. Agora, uso os recursos para cuidar dos meus animais e do pasto que arrendo”, conta seu Edésio. Essa narrativa é um claro exemplo de como o Programa de Transferência de Renda Rural pode impactar positivamente a vida dos agricultores familiares.
O Programa de Transferência de Renda Rural é gerido pela Gerência Extraordinária de Reparação do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que está diretamente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Este programa garante que os agricultores familiares recebam apoio crucial, permitindo que eles se reerguam e se reconectem com o seu meio de vida.
Os critérios do programa incluem o pagamento individual a agricultores familiares (com base na Lei 11.326/2006), abrangendo comunidades localizadas até 5 km do centro dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce em Minas Gerais. No Espírito Santo, o programa atende agricultores em áreas que abrangem desde o distrito de Farias, em Linhares, até a foz do Rio Doce. Cada pessoa inscrita no programa recebe um salário mínimo e meio por mês, permitindo que as comunidades continuem a existir e prosperar após anos de adversidade. Para mais informações, consulte o boletim mensal do Programa de Transferência de Renda Rural.