PGU Verde é uma iniciativa que vem fazendo a diferença na proteção ambiental no Brasil. Desde sua criação em agosto de 2025, o programa já ajuizou 49 ações ambientais importantes, com um valor total de R$ 1,3 bilhão. O foco do PGU Verde é a responsabilização civil por ocupações irregulares, mineração ilegal e a recuperação de áreas degradadas nos biomas da Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.
A Procuradoria-Geral da União (PGU), através da Advocacia-Geral da União (AGU), é a responsável pela execução deste programa inovador. Essa nova abordagem é muito mais do que um simples mecanismo judicial. O PGU Verde representa uma mudança de paradigma na maneira como a PGU atua em relação às questões ambientais, passando de uma postura reativa para uma postura ativa e estratégica.
Um dos processos judiciais mais emblemáticos ocorridos pelo PGU Verde foi a ação civil pública que foi ajuizada no município de São Félix do Xingu (PA). Este caso, que se destaca especialmente no mês de junho, quando celebramos o Dia do Meio Ambiente, envolve a indenização por ocupação ilícita e uso indevido de um imóvel público federal. A união está buscando condenar um pecuarista em R$ 1,7 milhões devido à exploração de uma área significativa que se insere dentro da Terra Indígena Apyterewa. Esse tipo de ação demonstra o comprometimento do PGU Verde em garantir que a legislação ambiental seja respeitada.
O programa também atua em coordenação com o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais, conhecido como AGU Enfrenta. Este grupo trabalha de forma integrada com a Polícia Federal (PF) e outras entidades para fortalece a luta contra crimes ambientais. A intensificação das ações do PGU Verde no combate a atividades ilícitas é uma prova de que a proteção ambiental deve ser uma prioridade.
Além disso, o PGU Verde opera com um projeto específico chamado AGU Recupera, que tem como objetivo responsabilizar infratores ambientais em todo o Brasil. Essa abordagem ampla e bem estruturada é fundamental para que a AGU atue de maneira efetiva e coerente na proteção dos recursos naturais do país.
O PGU Verde ainda se diferencia por sua capacidade de articulação com órgãos técnicos e pela produção qualificada de provas, permitindo uma definição estratégica das medidas judiciais adequadas. Isso traz uma nova perspectiva no enfrentamento de crimes ambientais e na defesa do meio ambiente.
A advogada da União Talita Ribeiro Lima Ferreira, que é membro do Grupo Proativo de Defesa do Meio Ambiente do PGU Verde, ressalta que essa nova abordagem tem como foco contribuir, de forma concreta, para a construção de um futuro ambientalmente sustentável. O trabalho da PGU Verde mostra que a proteção ambiental pode e deve ser uma prioridade na agenda pública brasileira.
Com o PGU Verde, espera-se uma evolução contínua na forma como o Brasil lida com os desafios ambientais. Através deste programa, a AGU reforça seu compromisso com a justiça e a proteção dos recursos naturais, promovendo assim uma gestão ambiental mais eficaz e responsável.