Ouvidoria é uma ferramenta essencial na interação entre o cidadão e as instituições públicas. Ela vai além de receber reclamações; atua como um canal de escuta ativa da sociedade, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões e contribuições para o aprimoramento dos serviços públicos.

Através das ouvidorias, cidadãos têm a oportunidade de registrar manifestações sobre diversos serviços prestados, relatar problemas, sugerir melhorias ou solicitar informações. Essas contribuições são extremamente valiosas, pois ajudam os gestores a identificar falhas, corrigir processos e garantir um atendimento público mais eficiente e transparente.

Em 2025, a Ouvidoria do Ministério das Comunicações recebeu mais de duas mil manifestações, incluindo pedidos de acesso à informação, demonstrando a importância desse canal para a sociedade. Atualmente, nove servidores se dividem em três equipes dentro da Pasta: uma que lida com pedidos de acesso à informação, outra que atua no tratamento de denúncias e uma terceira focada em outras manifestações de ouvidoria, como reclamações, sugestões e pedidos de providência.

Além disso, existe o serviço de Ouvidoria da Mulher, que tem como objetivo acolher e atender mulheres que são vítimas de qualquer tipo de assédio ou discriminação, garantindo que cada voz seja ouvida no âmbito do Ministério.

Desde 2012, o Dia Nacional do Ouvidor é celebrado no Brasil, reconhecendo oficialmente a importância desses profissionais na escuta ativa, na promoção da transparência e no fortalecimento do diálogo entre instituições e a sociedade. A data é um marco que ressalta o papel das ouvidorias como pontes entre o cidadão e o serviço público, contribuindo para o aprimoramento das instituições e a defesa dos direitos cidadania.

No contexto brasileiro, as ouvidorias públicas estão integradas a um sistema estruturado de participação social e transparência. Muitas utilizam plataformas como o sistema Fala.BR, coordenado pela Controladoria-Geral da União, que reúne manifestações de cidadãos destinadas a órgãos e entidades federais. Isso reflete um comprometimento com a melhoria contínua dos serviços prestados.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, expressa: “A atuação das ouvidorias fortalece a democracia ao ampliar a participação social. Ao registrar uma manifestação, o cidadão converte sua voz em ação, contribuindo para o aperfeiçoamento das instituições e dos serviços.”

Para Bruno Dantas, ouvidor do MCom, o trabalho da ouvidoria é de suma importância para o controle social. Ele afirma que “o ouvidor atua com ética e sensibilidade, o que é essencial para a democracia e para a defesa dos direitos do consumidor e do cidadão.” Estas qualidades tornam a atuação das ouvidorias um pilar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Caso você precise interagir com uma ouvidoria, lembre-se de que a população pode fazer uso desses canais sempre que necessário. Situações comuns que podem ser tratadas incluem reclamações sobre falhas nos serviços públicos, denúncias de irregularidades, sugestões para melhorias e elogios a boas práticas.

Em relação ao acesso à informação, é um direito do cidadão, garantido pela Lei de Acesso à Informação, e pode ser exercido via ouvidorias. Para registrar uma reclamação na Ouvidoria do Ministério das Comunicações (MCom), o cidadão pode utilizar o sistema Fala.BR, que serve como o principal canal para denúncias, solicitações e interpelações.

O atendimento presencial está disponível na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, sala T-16, Brasília-DF, nos horários de 9h às 12h e 14h às 17h. Alternativamente, é possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@mcom.gov.br, garantindo que a voz de cada cidadão seja ouvida e atendida adequadamente.