Monitoramento e Avaliação são fundamentais para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde deu um importante passo ao implementar um modelo de Monitoramento e Avaliação (M&A) para apoiar a tomada de decisões estratégicas e fortalecer as parcerias no SUS. Esse novo modelo foi oficialmente apresentado em uma conferência realizada em Brasília nos dias 23 e 24 de abril.
O objetivo principal desse evento foi aprimorar as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e à M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais na saúde. Além disso, a conferência abordou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), assim como os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
A diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Aline Costa, enfatizou a importância de qualificar a gestão através de processos consolidados de M&A. Esses processos visam transformar dados em inteligência estratégica, que orienta a alocação de recursos, prioriza ações e melhora os resultados para a população. Ela afirmou: “Mais do que produzir informação, a estratégia objetiva consolidar uma cultura de monitoramento e avaliação como prática de governo”. Essa abordagem envolve a padronização de processos, a qualificação de bases de dados, e a garantia de que as informações estejam acessíveis e compreensíveis.
Para viabilizar este projeto, o Ministério da Saúde firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com o intuito de desenvolver metodologias que ampliem a capacidade analítica da pasta em relação aos programas Proadi-SUS, Pronon e Pronas/PCD. Algumas das principais entregas desse projeto incluem:
1. Proposição de um modelo de monitoramento e avaliação para programas e cooperações técnicas, tanto a nível nacional quanto internacional;
2. Criação de um catálogo de indicadores e fichas técnicas como guia técnico padronizado para facilitar a interpretação e a medição de dados pelos gestores;
3. Proposição de um modelo lógico que conecta os recursos disponíveis às ações realizadas e aos impactos esperados dos programas e cooperações.
M&A para fortalecer o SUS é essencial. Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) do ministério, a nova cultura de M&A que está sendo proposta garantirá que projetos e programas não sejam apenas implementados, mas também testados e ajustados continuamente de acordo com os resultados obtidos. Essa prática é crucial para fortalecer o SUS e torná-lo mais eficiente e equitativo.
“A mudança marca a passagem do desenvolvimento teórico para a aplicação prática, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente”, destacou Sellera. A implementação de um modelo robusto de Monitoramento e Avaliação, portanto, não apenas transforma a maneira como o SUS opera, mas também melhora a qualidade da saúde oferecida à população. É um passo significativo na busca por um sistema de saúde mais justo e eficaz para todos os cidadãos brasileiros.