Incra é um órgão fundamental na regularização fundiária no Brasil, e suas ações no Acre têm se mostrado essenciais para a melhoria das condições de vida no campo. Neste contexto, o Incra no Acre vem realizando um trabalho árduo, que inclui a entrega de 225 Contratos de Concessão de Uso (CCU) no Projeto de Assentamento (PA) Santa Quitéria, além de atender diretamente cerca de 150 famílias assentadas. Essas ações visam não só a formalização da posse da terra, mas também o acesso ao crédito e o aumento da produção rural.
A entrega dos CCUs ocorreu nos dias 9 e 10 de abril de 2026, na sede da associação local, estratégica para a regularização das famílias assentadas. Durante esses dias, a equipe técnica do Incra promoveu atendimentos individualizados, e apresentou à comunidade a empresa contratada para o georreferenciamento, uma etapa muito aguardada para a titulação definitiva dos lotes. A transparência nas ações e o alinhamento de expectativas foram fundamentais para fortalecer os laços com a comunidade.
Márcio Alécio, articulador nacional da Presidência do Incra, comentou sobre os resultados positivos já alcançados: “Já regularizamos cerca de 400 famílias e garantimos os recursos para o georreferenciamento. Agora, avançamos com a apresentação da empresa que fará a demarcação dos lotes. É um trabalho comprometido com a segurança jurídica e o desenvolvimento do meio rural”, destaca.
O impacto das ações do Incra no Acre é evidenciado através das vozes das lideranças locais. Paulo Cavalcante de Lima, presidente da associação do assentamento, enfatiza a importância desse terceiro mutirão de regularização no Santa Quitéria. Para ele, este é um momento de transição significativo, com muitas famílias recebendo os seus documentos, um avanço essencial para todos. Essa transformação é acompanhada pela satisfação dos beneficiários, como demonstra Luzia Coimbra de Souza Petter, que expressou sua felicidade e reconhecimento pelo trabalho realizado.
É também tocante o depoimento de Gerson Alexandre de Castro, um agricultor que reafirmou a importância do CCU recebido: “Hoje estou muito satisfeito por receber esse contrato. É uma conquista importante para nós que estamos aqui trabalhando”. Essa valorização da documentação é crucial para assegurar os direitos dos trabalhadores rurais e fomentar o desenvolvimento sustentável.
Além da entrega dos CCUs no PA Santa Quitéria, as ações do Incra no dia 10 de abril também incluíram uma reunião no PAD Quixadá, onde 118 participantes puderam se informar sobre temas cruciais para a regularização fundiária, como titulação, pagamento de títulos e emissão de certidões. Os técnicos do Incra esclareceram dúvidas sobre os procedimentos administrativos necessários e apresentaram as diretrizes para a demarcação e georreferenciamento dos lotes, ainda não titulados.
Essas reuniões são vitais, pois reforçam o papel da comunidade no controle social das políticas públicas e garantem o acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados. A interação entre a equipe técnica do Incra e as comunidades é um pilar para a efetividade das políticas de regularização fundiária, promovendo um diálogo aberto e transparente.
Em suma, as ações do Incra no Acre estão triunfando na promoção da regularização fundiária, levando a mudanças significativas na vida de centenas de famílias. Com a formalização da posse da terra, é possível acessar crédito, aumentar a produção rural e, consequentemente, melhorar as condições de vida no campo. A continuidade desta prolífica colaboração entre Incra e as comunidades é a chave para solidificar as conquistas alcançadas.
Finalmente, o Incra tem planos de ampliar suas ações de regularização fundiária por todo o Estado do Acre. Com novos mutirões e a intensificação dos processos de titulação, a expectativa é que ainda mais famílias sejam beneficiadas nos próximos meses. O objetivo é consolidar a segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento sustentável nos assentamentos rurais, criando um futuro mais promissor para os assentados no Acre.