Impactos climáticos são uma realidade que todos nós enfrentamos, especialmente no Amazonas. Na segunda reunião ordinária de 2026 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), as autoridades se reuniram para discutir os efeitos dos eventos climáticos extremos e como estes influenciam o licenciamento ambiental no estado.
Durante a reunião, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) destacou a importância da discussão sobre os impactos climáticos. Os especialistas foram unânimes em afirmar que o Amazonas está experimentando um aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos, como cheias e estiagens, um fenômeno exacerbado pelo El Niño. Este fenômeno climático traz chuvas intensas até meio do ano, seguidas por um período de estiagem previsto. A previsão também informa que tal estiagem poderá ocorrer entre agosto e novembro, mas ainda não se conhece a severidade desse impacto.
No contexto atual, é alarmante que dos 62 municípios amazonenses, 15 estejam em situação de emergência devido aos impactos climáticos. Quatro municípios estão sob alerta e 31 em estado de atenção. Esse cenário exige um planejamento estratégico, uma vez que os impactos climáticos afetam diretamente a agricultura familiar e a logística fluvial. Além disso, o aumento no custo dos combustíveis e a interrupção de serviços essenciais, como saúde e educação, reforçam a necessidade de uma resposta rápida e eficaz das autoridades.
Os conselheiros do CEDRS enfatizaram a importância de manter uma comunicação fluída com os produtores rurais. Isso é fundamental para evitar decisões financeiras arriscadas em tempos de incerteza climática. No encontro, surgiram preocupações sobre atividades ilegais que ainda persistem, que requerem fiscalização intensa e contínua para garantir a segurança ambiental.
Outro importante ator nessa discussão é o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que conduziu uma apresentação sobre os critérios e procedimentos necessários para o licenciamento ambiental. O analista ambiental, Fidel Matos Castelo Branco, destacou que o processo de licenciamento envolve etapas críticas, como solicitação, análise técnica, vistoria e a emissão da licença, sempre fundamentado em legislações estaduais e federais.
Entretanto, mesmo com os avanços na regulamentação, a reunião evidenciou entraves relacionados à regularização fundiária e à intricada natureza dos processos burocráticos. Representantes de entidades como Sebrae e Idam e diversas ONGs presentes no CEDRS defenderam a necessidade de modernização dos processos, bem como uma maior integração entre as diferentes instituições governamentais. O uso de novas tecnologias também pode ser uma aliada para agilizar as etapas do licenciamento ambiental e combater os entraves existentes.
Foi sugerido pela mesa diretora a realização de uma reunião especificamente voltada para tratar da questão fundiária e ambiental de forma integrada, envolvendo instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Essa abordagem integrada é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes no contexto das crises ambientais.
O fechamento da reunião deixou claro que há uma necessidade constante de articulação entre os diferentes níveis de governo e as entidades envolvidas. A construção de políticas públicas para enfrentar os impactos climáticos torna-se cada vez mais urgente, especialmente diante das consequências diretas que as mudanças climáticas têm sobre o desenvolvimento rural no Amazonas. As próximas reuniões do conselho certamente se concentrarão em aprofundar esses debates e buscar soluções inovadoras e práticas para os desafios que o estado enfrenta.