Conferência sobre deficiência começa com a seleção de organizações da sociedade civil. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a abertura do edital para selecionar até cinco OSCs para representar o Brasil na 19ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que acontecerá de 9 a 11 de junho de 2026, em Nova Iorque, EUA. A conferência sobre deficiência é um evento internacional crucial, que visa discutir diretrizes e políticas voltadas para os direitos das pessoas com deficiência.
As organizações interessadas devem se inscrever até às 23h59 do dia 24 de abril de 2026, seguindo as normas estabelecidas no edital, que é gratuito e requer o envio de documentação específica, além de uma carta de interesse. Esta edição do chamamento público é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), com o propósito de engajar a sociedade civil de maneira mais ampla e diversificada.
O edital da conferência sobre deficiência tem um enfoque em garantir que a delegação brasileira inclua representantes de diferentes regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, visando a uma representação equitativa e diversificada. Cada uma das cinco organizações selecionadas poderá indicar um representante e um acompanhante, promovendo a inclusão de diferentes vozes e experiências dentro da delegação.
Isadora Nascimento, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, enfatizou a importância de ter a sociedade civil participando de eventos internacionais. Segundo Nascimento, a participação de OSCs não apenas enriquece o debate, mas também melhora a formulação de políticas públicas, tornando-as mais inclusivas e representativas. “As experiências dessas organizações trazem uma diversidade fundamental para a discussão, fortalecendo as decisões que são tomadas nos mais altos níveis,” afirmou.
O cronograma do processo de seleção estabelecido no edital da conferência sobre deficiência inclui várias etapas. Após o término das inscrições, as propostas serão avaliadas quanto à relevância da atuação das organizações em temas pertinentes. Os resultados preliminares da seleção serão divulgados até o dia 30 de abril, seguido por uma fase recursal que se estenderá até 4 de maio, com o resultado final a ser anunciado até 7 de maio. As organizações selecionadas receberão instruções para indicar seus representantes até 8 de maio.
Leandro Igor Vieira, coordenador de Transparência e Gestão Documental, reforça o comprometimento do MDHC com a transparência e a integridade do processo seletivo. De acordo com ele, o edital possui critérios objetivos de avaliação que asseguram um processo justo e rastreável, além de garantir uma ampla publicidade das etapas do edital, fortalecendo a confiança no sistema. É importante destacar que o chamamento não prevê o repasse de recursos públicos para as organizações selecionadas. Cada organização será responsável por arcar com os custos de participação, como deslocamento e hospedagem, o que respeita o modelo definido no edital e garante a clareza do processo de seleção.
A conferência sobre deficiência é uma oportunidade importante para que as vozes brasileiras, representantes de uma diversidade rica, sejam ouvidas em uma arena internacional. A participação ativa e bem estruturada poderá contribuir significativamente para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência em nível global, reforçando a necessidade de políticas que atendam às diversas realidades e desafios enfrentados por essa população.