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Tag: Nacional
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,…
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
10/02/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da…
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder…
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança,…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe…
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
10/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo…
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
10/02/2026 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o…
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
10/02/2026 – 12:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do…
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça…
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
10/02/2026 – 11:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é…