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Tag: Nacional
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira…
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um…
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento
13/02/2026 – 12:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é o…
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
13/02/2026 – 12:45 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de…
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o…
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é…
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto:…