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Tag: Nacional
Lei Maria da Penha passa a garantir maior segurança jurídica e autonomia à vítima
Publicada nesta terça (7), a Lei Nº 15.380 determina que audiência de…
Mudança na Lei Maria da Penha: audiência de retratação, só com anuência da vítima
Medida publicada nesta terça (7) acaba com entendimentos divergentes sobre as audiências…
Conheça as ações do MEC de combate ao bullying na escola
Celebrado nesta terça-feira (7), o Dia Nacional de Combate ao Bullying e…
Governo do Brasil institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
Norma estabelece garantias como direito à informação clara, consentimento sobre tratamentos, confidencialidade…
Rádio Nacional apresenta nova temporada do Memória Musical a partir desta terça (7)
Programa traz bate-papo com cantor e compositor Guilherme Arantes, que completa 50…
Forças integradas de segurança desarticulam esquema de tráfico interestadual de drogas
Operação Mastigia cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão
Confira como se candidatar aos editais de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+
MDHC está com três editais abertos para o fortalecimento da Política Nacional…
Portaria do MEC e Ministério da Saúde fortalece formação em saúde
Norma, publicada nesta segunda-feira (6), regulamenta a residência multiprofissional e reforça formação…
Presidenta do FNDE fala à Voz do Brasil sobre entregas de obras e ônibus escolares
Programa radiofônico vai ao ar nesta segunda (6/4) a partir das 19…
Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra
Medida Provisória amplia subsídios ao diesel nacional e importado e cria subvenção…