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Tag: Nacional
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
23/12/2025 – 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia…
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
23/12/2025 – 15:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis…
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
23/12/2025 – 15:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi…
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
23/12/2025 – 14:26 Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção…
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
23/12/2025 – 11:15 Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em…
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
23/12/2025 – 10:40 Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo…
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
23/12/2025 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF…