Sistema Nacional de Patrimônio Cultural é o foco central do 1º Fórum que se iniciou em Brasília, promovendo a discussão sobre o patrimônio cultural no Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, estiveram presentes na abertura deste importante evento na manhã do dia 3 de março. O Fórum é um espaço destinado a gestores públicos, membros da sociedade civil, e todos aqueles que possuem bens culturais, buscando dialogar e construir, juntos, políticas eficazes sobre nosso patrimônio cultural.
A ministra destacou a importância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento da cultura brasileira. Para ela, o patrimônio cultural, tanto o material quanto o imaterial, é um dos maiores legados de um país, refletindo toda a memória, identidade e diversidade dos múltiplos grupos que formam o povo brasileiro. Esse patrimônio não apenas contém um valor simbólico inestimável, mas também é um elemento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Margareth Menezes enfatizou ainda que, no Ministério da Cultura, a visão é de que o patrimônio deve ser encarado como um direito e um vetor econômico. De acordo com a ministra, o desenvolvimento da cultura gera emprego, movimento na economia, fomenta o turismo e contribui para a redução das desigualdades sociais. Esse olhar focado na economia criativa evidencia a necessidade de valorização e promoção do patrimônio cultural como um motor para o crescimento econômico e social do Brasil.
Durante o evento, a ministra também anunciou que em breve será lançada a Política Nacional de Economia Criativa, denominada Brasil Criativo, que visa estruturar toda a cadeia produtiva da cultura e da arte brasileiras. Essa iniciativa, ressalta, será fundamental para fortalecer a geração de empregos e a contribuição do setor cultural para o PIB nacional.
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural se estabelece, assim, como um marco na construção das políticas públicas de Estado, sendo um espaço onde o Brasil se unifica para definir como será a abordagem do patrimônio cultural nos anos vindouros. Essa consolidação de um espaço de diálogo entre as diversas esferas de governo e a sociedade civil é crucial para o avanço de políticas inclusivas e democratizadas.
Leandro Grass, presidente do Iphan, sublinhou a relevância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e destacou a lógica de corresponsabilização entre União, estados e municípios. Ele enfatizou que a preservação do nosso patrimônio cultural não pode ser feita de forma isolada e deve envolver todos os níveis do governo, promovendo uma gestão colaborativa e sustentável.
O 1º Fórum é resultado de um processo de escuta ativa e construção participativa desenvolvido pelo Iphan, desenvolvido ao longo de dez meses e abrangendo todas as regiões do Brasil. O evento, que se estende até o dia 6 de março, apresenta uma programação rica, com mesas temáticas, oficinas e discussões, além de espaço para apresentações culturais.
Os eixos temáticos do Fórum incluem: a institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e a gestão participativa; a promoção da representatividade e democratização; a economia do patrimônio e a sustentabilidade; e, por fim, a relação entre patrimônio cultural e mudanças climáticas.
Este evento não só promove um espaço de participação social, mas também consolida um passo fundamental para o fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Ao estabelecer bases para políticas públicas integradas e inclusivas, reafirma-se a importância do patrimônio cultural como direito fundamental, vínculo de memória e identidade, e um potente instrumento de desenvolvimento social e econômico no Brasil.