PAA é um programa destinado a fortalecer a agricultura familiar no Brasil, e seus impactantes resultados estão sendo evidenciados por uma pesquisa recente. A pesquisa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra que agricultores familiares beneficiados pelo PAA registraram um aumento de até 30% na renda per capita. Esta estatística é um sinal claro de que o programa tem conseguido melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros.
Além do incrível aumento na renda, o PAA também demonstrou eficácia na redução da dependência do Cadastro Único. De acordo com os dados, houve uma diminuição de até 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único entre os beneficiários do programa. Essa redução é um resultado direto do incentivo à autonomia e à inclusão produtiva que o PAA oferece aos agricultores familiares.
Os resultados foram apresentados em um evento em Brasília, onde o ministro Wellington Dias falou sobre a importância de ampliar o alcance do programa. Ele enfatizou a necessidade de estabelecer conexões diretas entre produtores e o mercado, o que, segundo ele, é fundamental para elevar a renda e combater problemas como subnutrição e desnutrição. Essa abordagem reflete uma mudança significativa na maneira como os recursos são alocados e usados no setor agrícola.
A pesquisa foi desenvolvida pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), focando nos impactos do PAA nas modalidades de Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite. Os dados mostram que participantes do PAA CDS apresentaram um aumento médio de R$ 50 na renda per capita, o que representa um crescimento de 30%. Para os envolvidos no PAA Leite, o aumento foi de R$ 32 por pessoa, um incremento de 19% na renda.
Um dos pontos mais atractivos dessa pesquisa é a ênfase na redução da dependência de políticas sociais. Após seis anos de participação no PAA, os beneficiários notaram uma diminuição de 57% na necessidade de se manter registrados no Cadastro Único. Essa tendência é um dos principais indicativos de que o PAA está ajudando a criar condições para que os agricultores familiares se tornem mais autossuficientes.
O secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, afirmou que o PAA é uma peça chave para a agricultura familiar, especialmente para aqueles que estão no Cadastro Único. Ele explicou que, ao acessar o PAA, os agricultores conseguem investir em suas produções e buscar oportunidades em outros programas. Essa dinâmica é crucial para reduzir a dependência das políticas sociais e permitir que agricultores comecem uma jornada de autonomia econômica.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou que a pesquisa é apenas o começo de um esforço contínuo para avaliar os resultados do PAA. Ela afirmou que haverá um acompanhamento desse impacto nos próximos anos, visando criar indicadores confiáveis que demonstrem como o PAA contribui para a renda de quem vende para o programa e apoia famílias em sua trajetória de saída do Bolsa Família.
Entre 2022 e 2024, o PAA também alcançou um aumento na participação de públicos prioritários, conforme definido pela Lei nº 14.628/2023. O percentual de mulheres participantes cresceu de 53,7% para 58,1%, enquanto a participação de agricultores quilombolas e indígenas também teve aumento significativo. Essas mudanças são um reflexo do compromisso do PAA com a inclusão e diversidade.
Em 2024, o programa alcançou 3.334 municípios brasileiros, representando 60% das cidades do país. O estudo revelou que 84% dos municípios observaram uma ampliação na busca ativa por agricultores familiares, com 76% reportando os avanços na identificação de pessoas em insegurança alimentar. Esses resultados destacam a importância do PAA para a integração e fortalecimento das comunidades em todo o Brasil.
Além disso, o levantamento identificou que 29% dos municípios já realizaram levantamentos junto a povos e comunidades tradicionais, ampliando as estratégias de inclusão. A pesquisa mostra assim o impacto positivo do PAA sobre a gestão das políticas de segurança alimentar e como ele contribui para que os municípios produzam, comercializem e disponibilizem alimentos nutritivos para a população.
O PAA, criado com o intuito de fortalecer a agricultura familiar e garantir acesso a alimentos saudáveis, se mostra, portanto, não apenas um programa de compra de alimentos, mas uma estratégia abrangente de desenvolvimento social e econômico para muitas famílias brasileiras.