Assentamento de 640 famílias no Pará é um marco significativo para a Reforma Agrária no Brasil. Na manhã do dia 18, na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá (PA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) celebrou um acordo histórico com a empresa Vale. Este acordo permite que 640 famílias tenham acesso a terras, com a destinação de 20 mil hectares para a criação de assentamentos. Esse avanço é crucial para promover o acesso à terra, fortalecer a justiça social e impulsionar o desenvolvimento sustentável na região.
A ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, enfatizou a importância deste projeto, afirmando: “A gente precisa ter todas as famílias acampadas encontrando seu lote de terra. Não é admissível que uma criança cresça debaixo de uma lona preta esperando a sua família conquistar um pedaço de terra”. Com esse novo acordo, o estado do Pará agora contabiliza 77,8 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária. Esse número representa uma contribuição significativa para o total de 260 mil famílias beneficiadas em todo o Brasil desde 2023.
Os municípios, especialmente Marabá, estão entre os principais beneficiados com essa iniciativa. Mais de 530 moradias serão entregues, fruto da combinação entre os recursos do Crédito Instalação do Incra e as habitações viabilizadas com a Caixa Econômica Federal. Até agora, Marabá já recebeu R$135,7 milhões em recursos do Crédito Instalação, que fortalecem a infraestrutura dos assentamentos e garantem melhores condições de vida para as famílias que dependem da agricultura familiar.
Desde o início de 2023, as famílias assentadas no Pará já foram beneficiadas com mais de R$388 milhões em Crédito Instalação do Incra. Deste valor, mais de R$100 milhões foram especificamente alocados para habitação, permitindo que as famílias tenham acesso a moradias dignas. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Brasil está se comprometendo a ampliar esse esforço com a construção de mais mil unidades habitacionais, o que marcará o início de um novo ciclo de investimentos para o estado.
Em uma declaração inspiradora sobre a reforma agrária, o presidente do Incra, César Aldrighi, destacou que a agenda da reforma agrária no Pará é uma prioridade para o Governo. “Eu posso dizer que a pauta de vocês é conhecida… porque o Pará é o estado que tem 30% da reforma agrária do Brasil”, declarou. Esses investimentos estão alinhados com outros avanços significativos promovidos pelo Governo do Brasil no Pará.
Nos últimos quatro anos, o volume de crédito rural contratado no estado cresceu de R$2,89 bilhões para R$6 bilhões, um impressionante aumento de 117%. O Pronaf A já destinou cerca de R$456 milhões para agricultores e agricultoras paraenses, evidenciando o apoio contínuo às práticas agrícolas sustentáveis e à produção de alimentos.
“Se hoje existe o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, isso é uma resposta a essa luta, a luta dos trabalhadores do Pará que reivindicavam terra”, afirmou Fernanda Machiaveli, refletindo sobre o histórico de resistência e conquista de direitos no estado. Na esfera da política de acesso à terra, mais de 55,8 mil títulos já foram entregues, abrangendo 4.332 títulos definitivos da Reforma Agrária, 48.262 Contratos de Concessão de Uso e 3.236 títulos definitivos de Regularização Fundiária. Isso reafirma o compromisso do MDA com a segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento rural sustentável.
Portanto, o assentamento de 640 famílias no Pará representa uma oportunidade transformadora para todos os envolvidos. Essa iniciativa não só garante o direito à terra, mas também busca fornecer condições dignas de moradia e um futuro mais sustentável para as famílias beneficiadas.