Cativeiro ilegal é um problema significativo em diversas regiões do Brasil, incluindo Manaus. Recentemente, durante a Operação Cativeiro Ilegal 2, realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) entre 26 e 28 de maio, quinze animais silvestres foram resgatados de condições de cativeiro ilegal. Esses resgates são uma parte crucial dos esforços para proteger a fauna silvestre, que sofre com a exploração e a degradação de seu habitat.
Os animais estavam sendo mantidos em imóveis localizados nas zonas norte e leste de Manaus, em bairros como Colônia Terra Nova, Novo Israel, Cidade Nova, Nova Cidade, Jorge Teixeira e Distrito Industrial I e II. A operação resultou na autuação de cinco pessoas, totalizando R$ 57 mil em multas ambientais. Essa ação é parte de um esforço contínuo para combater crimes ambientais, especialmente aqueles que envolvem a fauna silvestre.
Entre as espécies resgatadas estão um jabuti-tinga (Chelonoides denticulata), três jabutis-piranga (Chelonoides carbonaria), um papagaio-da-várzea (Amazona festiva), três periquitos-da-testa-amarela (Brotogeris sanctithomae), três marrecas (Dendrocygna autumnalis), um aracuã (Ortalis motmot) e três araras, incluindo duas da espécie Ara macao e uma da espécie Ara ararauna. A diversidade das espécies apreendidas evidencia a importância de operações de fiscalização e resgate para a proteção da biodiversidade local.
A Operação Cativeiro Ilegal 2 foi coordenada pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, com colaboração do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos ambientais e de segurança pública. Ele afirmou que essa integração é fundamental para fortalecer as ações de combate aos crimes contra a fauna silvestre e para trazer resultados concretos na proteção dos animais.
A atuação do Ipaam é apoiada pelas denúncias da população, que têm um papel vital na identificação de locais onde animais silvestres estão sendo mantidos de forma irregular. Marcelo Barroncas, responsável pela Gefa, enfatizou que muitas denúncias chegam até o Instituto por meio de informações anônimas, que são essenciais para o combate ao cativeiro ilegal.
Além disso, Barroncas ressaltou que, para aqueles que desejam entregar voluntariamente animais silvestres sem autorização, essa ação pode ser feita no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, situado no Distrito Industrial, na zona sul de Manaus, sem a aplicação de multas. O objetivo é assegurar que esses animais sejam encaminhados para o manejo adequado e tenham a chance de retornar à natureza.
O estado de saúde dos animais resgatados é sempre uma preocupação, e o médico veterinário da Gfau, Eduardo Marques, alertou para os riscos associados ao cativeiro ilegal. Animais silvestres podem transmitir zoonoses e, mesmo que aparentem estar domesticados, podem apresentar comportamentos agressivos, representando risco tanto para os donos quanto para as pessoas ao redor.
As consequências legais do cativeiro ilegal são severas. Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, a penalidade pode chegar a R$ 5 mil por animal apreendido, especialmente se a espécie está protegida por legislação brasileira ou por acordos internacionais, como a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens (Cites). Os indivíduos autuados têm até 20 dias para apresentar defesa ou pagar as multas aplicadas.
No contexto da Operação Cativeiro Ilegal, a população é encorajada a denunciar irregularidades pelo site do Ipaam ou através do WhatsApp. Identificar e reportar situações de cativeiro ilegal é uma responsabilidade coletiva que contribui para a proteção da fauna silvestre em nosso estado.
A luta contra o cativeiro ilegal é contínua, e ações como a Operação Cativeiro Ilegal são essenciais para preservar a fauna silvestre no Amazonas. O Ipaam continua a trabalhar não apenas na fiscalização, mas também na educação ambiental, para que todos compreendam a importância de respeitar a vida selvagem.