O silêncio não protege as crianças. Essa afirmação contundente, proferida pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, ressalta a urgência de se quebrar o silêncio em relação ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Comemorado em 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conhecido como 18M, é um momento para refletirmos sobre a proteção desses jovens e a importância da denúncia.
Durante sua entrevista à Voz do Brasil, Janine destacou não apenas a relevância deste dia, mas também a necessidade de que todos nós, enquanto sociedade, nos unamos em favor da proteção dos mais vulneráveis. “O silêncio não protege as crianças. O silêncio só protege o abusador”, afirmou, enfatizando que a criação de canais de denúncia, como o Disque 100, é crucial para que casos de abuso sejam reportados e devidamente tratados.
De acordo com a ministra, o Governo do Brasil tem trabalhado incansavelmente para promover os direitos de mais de 70 milhões de crianças e adolescentes. Neste sentido, a realização do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que teve início em Brasília na mesma data, é um passo significativo na construção de respostas eficazes contra essa violação de direitos.
A campanha nacional “Faça Bonito”, que se tornou um símbolo do enfrentamento do abuso e da exploração sexual, foi oficialmente reconhecida pela Resolução n.º 236/2023 do Conanda. A iniciativa não só visibiliza a problemática como também orienta ações de prevenção e proteção em todo o Brasil. Identificada pela representação de uma flor amarela e laranja, a campanha convida a sociedade a uma mobilização contínua, promovendo um compromisso coletivo em proteger nossas crianças e adolescentes.
Além das questões relacionadas ao abuso físico, Janine Mello também comentou sobre a necessidade de garantir um ambiente digital seguro para as crianças. O ECA Digital foi introduzido com o intuito de estabelecer regulamentações para aplicativos, redes sociais e demais plataformas que operam no país, assegurando que o uso da internet seja seguro. “O ECA foi um avanço histórico, importantíssimo”, declarou a ministra, referindo-se ao decreto que regulamenta o uso seguro da tecnologia por crianças e adolescentes.
A implementação do ECA Digital é um passo necessário para enfrentar os desafios que surgem com o acesso cada vez mais precoce e menos supervisionado à internet. A ministra enfatizou a importância da parceria entre famílias, o Estado e a iniciativa privada para garantir que o ambiente digital se torne um espaço mais seguro para as crianças. O cenário atual exige um comprometimento conjunto para que as crianças possam navegar na internet e utilizar tecnologias de forma responsável e segura.
Em conclusão, o silêncio não protege as crianças. A educação e a conscientização sobre os direitos das crianças, além da promoção de canais eficazes para denúncia de abusos, são fundamentais para garantir que cada criança e adolescente tenha um espaço seguro para crescer e se desenvolver. O consumo consciente da tecnologia, acompanhada dos devidos cuidados por parte das famílias, e o envolvimento da sociedade civil são cruciais no combate à violência e na promoção de uma infância livre de abusos.
Portanto, é imperativo que continuemos a lutar por um ambiente de segurança e proteção, onde o silêncio seja quebrado e onde todas as crianças possam sentir-se acolhidas e protegidas. O compromisso de todos nós é fundamental para garantir que o futuro seja um lugar seguro para nossas crianças.