O resultado da primeira seleção do Programa Periferia Viva – Reformas, do Governo do Brasil vai beneficiar 30.548 domicílios em periferias urbanas de todo o país. A iniciativa investe na construção ou reformas de banheiros para famílias de baixa renda.
“É um momento histórico para o Brasil. O presidente Lula autorizou a ampliação da meta de reformas e vamos ter famílias com projetos contemplados em todo o Brasil, elaborados e executados por entidades que já atuam nas periferias e conhecem a realidade. É o governo investindo nas periferias, levando orçamento para os territórios e garantindo qualidade de vida para o nosso povo”, comemorou o Secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe.
Aberta no final do ano passado, a seleção teve os resultados divulgados na última sexta-feira, 15 de maio. O programa recebeu 1.805 propostas, das quais 485 foram selecionadas de 196 Agentes Promotores,135 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 61 empresas, em 130 municípios. Os domicílios selecionados poderão receber obras de melhorias habitacionais com custo máximo de até R$ 40 mil por unidade habitacional.
O valor contempla a execução integral das intervenções, incluindo materiais de construção, mão de obra, assistência técnica e demais custos indiretos, como Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), sendo os recursos operacionalizados por meio dos Agentes Promotores responsáveis pela execução das propostas – OSCs e empresas privadas. Esta primeira seleção conferiu protagonismo às organizações da sociedade, reconhecendo sua atuação territorial e capacidade de mobilização comunitária.
PEDIDO DO PRESIDENTE – Resolver a inadequação sanitária de famílias que ainda vivem em condições precárias foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou ao Ministério das Cidades a elaboração de um programa federal para a construção de banheiros para os brasileiros.
Os beneficiários com membros da família inscritos no Benefício de Prestação Continuada – BPC, participantes do Programa Bolsa Família ou que residam em localidades sob emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União, são isentos de qualquer pagamento. Os demais contemplados com a melhoria devem pagar o equivalente a 1% do valor d a reforma , ou seja, cada família beneficiada paga até 400 reais .
DADOS DO IBGE – Dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a ausência de banheiro ainda é uma realidade para milhares de famílias brasileiras. De acordo com o Censo Demográfico 2022, cerca de 367 mil domicílios no país não possuem banheiro, sanitário ou local adequado para dejeções, situação que afeta aproximadamente 1,2 milhão de brasileiros.
O levantamento mostra ainda que o problema é mais concentrado nas regiões Norte e Nordeste, especialmente entre famílias de baixa renda residentes em áreas periféricas e rurais.
Mesmo com os avanços recentes em saneamento e habitação, o IBGE aponta que cerca de 2% da população brasileira ainda vive sem banheiro de uso exclusivo dentro de casa, evidenciando o desafio histórico da universalização do saneamento básico no país.
Veja aqui as entidades selecionadas.