Feminicídio é um tema de grande relevância social e, no Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) acaba de dar um passo significativo com a implementação de um projeto piloto de sistema nacional para vigilância do feminicídio. Este projeto, que conta com a colaboração do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Minas Gerais, tem como objetivo crucial estruturar um sistema nacional que fortaleça a produção de dados sobre o feminicídio.
A abordagem proposta visa qualificar as informações sobre casos de feminicídio, proporcionando uma compreensão mais profunda e integrada deste problema alarmante. No Amazonas, a FVS-RCP atua como o ponto focal para o desenvolvimento do projeto, estabelecendo um canal de comunicação efetivo entre diferentes instituições.
De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, o projeto de vigilância do feminicídio representa um avanço importante na forma como enfrentamos a violência contra as mulheres. “Estamos buscando um olhar mais sensível e abrangente sobre o feminicídio, onde a construção coletiva permite aprimorar nossa capacidade de análise e a resposta às situações de violência”, afirma Tatyana.
Além disso, a consultora do Ministério da Saúde, Cheila de Lima, ressaltou a relevância do Brasil na proposta de inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) junto à Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa iniciativa se alia ao projeto piloto que busca monitorar e registrar casos de feminicídio com um enfoque claro na subnotificação e na integração de informações entre as áreas de saúde, justiça e segurança pública.
Os estados participantes, além do Amazonas, incluem Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo, todos envolvidos na missão de dar visibilidade ao feminicídio e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres. A coordenadora do projeto de Vigilância do Feminicídio, Fátima Marinho, enfatiza que a matriz de indicadores a ser utilizada será baseada em experiências consolidadas na investigação de mortes de mulheres por violência. Esses indicadores serão testados durante o estudo piloto, que abrange cinco estados e três capitais brasileiras. A expectativa é validar esses indicadores e aprimorá-los, visando a implementação da vigilância do feminicídio em todo o Brasil no próximo ano.
Durante esta semana, a programação inclui uma série de encontros técnicos e institucionais. Um ponto alto será a reunião ampliada promovida pela FVS-RCP, onde especialistas e representantes de diversos órgãos discutirão a proposta e sua execução. Jaqueline Muniz, cientista política e especialista em segurança pública, destaca a importância da integração entre saúde, segurança pública e justiça.
“Com a articulação de dados de óbitos, inquéritos e medidas protetivas, poderemos mapear trajetórias de risco e entender melhor as dinâmicas da violência de gênero. Esse entendimento é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades específicas de cada estado e município”, explica Muniz.
A procuradora do Ministério do Trabalho da 11ª Região, Fabiola Salmito, também reforçou a importância de considerar o feminicídio no âmbito da saúde como uma estratégia de prevenção. “É essencial não só observar o evento em si, mas entender as diversas circunstâncias sociais que rodeiam o homicídio de mulheres, formando assim uma visão mais ampla do feminicídio”, afirma Fabiola.
Rivaldo Norões, representando a coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assinalou que a coleta e análise de dados estatísticos ampliam a compreensão do problema e se manifestou otimista em relação às perspectivas do projeto. “Estamos empolgados com esta iniciativa e esperamos que os resultados sejam positivos nos próximos meses, contribuindo efetivamente para a prevenção do feminicídio”, conclui.
Assim, o Amazonas, através deste vital projeto de vigilância do feminicídio, demonstra um compromisso em enfrentar a violência contra as mulheres e proporcionar um ambiente mais seguro e justo para todas.