Enfrentamento à violência sexual é uma prioridade para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o MDHC realizou, no dia 14 de abril, uma reunião crucial com pontos focais dos Conselhos Tutelares como parte da Operação Caminhos Seguros. Esta operação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo principal combater a violência, a exploração sexual e o abandono de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Durante a reunião, a coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, Célia Nahas, ressaltou a importância da articulação nacional para responder de maneira mais ágil e eficaz às violações de direitos que crianças e adolescentes enfrentam. “A proteção de crianças e adolescentes exige uma atuação conjunta, ágil e coordenada. Os conselhos tutelares desempenham um papel decisivo na articulação local da rede de proteção”, afirmou Nahas.
O encontro reuniu representantes de diversas regiões do Brasil, com o intuito de alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O foco é o enfrentamento à exploração eao abuso sexual de crianças e adolescentes, promovendo uma coordenação interinstitucional que assegure o sucesso da operação Caminhos Seguros. A intenção é que os profissionais estejam preparados para identificar situações de risco, acolher as vítimas e ativar as redes de proteção disponíveis em seus territórios.
Nahas enfatizou que “ao fortalecermos esse diálogo nacional, reforçamos o compromisso do MDHC com uma política de proteção integral que seja efetiva, contínua e capaz de salvar vidas”. O encontro, nesta perspectiva, é essencial para construir um consenso em torno das melhores práticas para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
A Operação Caminhos Seguros foi projetada para estimular ações de segurança pública em nível nacional, agrupe atividades policiais que contemplem diversos órgãos de segurança pública, sejam eles federais, estaduais, distritais ou municipais. Essa iniciativa do MDHC, em parceria com a Senasp, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, demonstra um forte compromisso em integrar esforços pela proteção das crianças e adolescentes.
Outra parte fundamental dessa operação é o papel das secretarias de segurança pública das 27 unidades federativas. Através dos Centros Integrados de Comando e Controle ou similares, e das Polícias Civis, Militares, Científicas, Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e Conselhos Tutelares, cria-se uma rede eficaz para o enfrentamento à violência sexual.
A conscientização acerca da violência sexual é vital, e um recurso importante para denúncias é o Disque 100. Este serviço, que faz parte da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados. A população pode acionar o Disque 100 não só através do telefone, mas também pelo site oficial do MDHC, com suporte na Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de assistências via Telegram e WhatsApp.
Com isso, o MDHC reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência sexual, buscando garantir um ambiente mais seguro e adequado para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes no Brasil. A proteção dos direitos humanos é uma responsabilidade coletiva, e cada ação conta para criar uma sociedade mais justa e segura.