Acessibilidade em cinema é um tema cada vez mais relevante para garantir que todos tenham acesso à cultura cinematográfica. Nos últimos anos, a Ancine e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC lançaram iniciativas importantes para melhorar a acessibilidade em cinema no Brasil. Uma dessas iniciativas, o Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema, oferece orientações fundamentais para a indústria cinematográfica.
Desde janeiro de 2023, a obrigatoriedade de implementar recursos de acessibilidade nas salas de cinema segue as disposições da Lei nº 13.146/2015 e da Instrução Normativa nº 165/2022. Este movimento é um passo significativo para garantir que pessoas com deficiência visual ou auditiva possam desfrutar plenamente dos filmes exibidos. A nova estrutura de acessibilidade em cinema busca não apenas atender o mínimo exigido, mas proporcionar uma experiência rica e completa.
O Guia de Boas Práticas foi desenvolvido para ajudar produtoras, distribuidoras e exibidores a atuarem de forma integrada. Nele, estão incluídas diretrizes desde o desenvolvimento do projeto audiovisual até a apresentação de audiodescrição e legendas. É fundamental que a acessibilidade em cinema seja incorporada em todos os níveis do processo, garantindo que a experiência do espectador seja inclusiva desde a escolha do filme até a sala de cinema.
No evento FomentaCine 2026, onde foi apresentado o Guia, a acessibilidade em cinema foi o tema central, refletindo seu crescente reconhecimento como um valor necessário na indústria. Entre os feedbacks obtidos ao longo dos anos, destaca-se a urgência de esclarecer o conteúdo da norma e oferecer orientações sobre como exceder o básico legalmente exigido. Essa resposta é crucial para aumentar o entendimento e a implementação de práticas mais abrangentes.
A divulgação da seção de Perguntas Frequentes sobre a Instrução Normativa nº 165/2022 também traz valiosas informações sobre os direitos e deveres relacionados à acessibilidade em cinema. A seção é organizada em quatro blocos e contém esclarecimentos sobre os recursos que devem ser oferecidos, quem é responsável por cada parte do processo e as dispensas das obrigações em situações específicas. A tradução em Libras para essa seção demonstra um compromisso adicional com a acessibilidade em cinema, proporcionando informação sem barreiras linguísticas.
Atualmente, a tecnologia facilita a oferta de acessibilidade em cinema. A audiodescrição e as legendas descritivas podem ser enviadas diretamente para os celulares dos espectadores por meio de aplicativos. Além disso, alguns cinemas disponibilizam esses recursos de modo aberto para o público ou individualmente, com equipamentos fornecidos aos espectadores. Essa diversidade de opções é essencial para que todas as pessoas, independentemente de suas necessidades, tenham acesso à cultura e ao entretenimento.
Tanto o Guia de Boas Práticas quanto a seção de Perguntas Frequentes estão disponíveis no portal da ANCINE, onde as informações sobre as ações de acessibilidade da Agência podem ser acessadas. Esses documentos são recursos valiosos que não apenas orientam, mas também educam o público e a indústria sobre a importância da acessibilidade em cinema.
Por meio de iniciativas como essas, o Brasil avança rumo a um acesso cultural mais inclusivo, reforçando que a acessibilidade em cinema é um direito de todos. O compromisso contínuo das instituições é fundamental para que essas práticas sejam adotadas e evoluam, levando em consideração sempre as necessidades dos espectadores e as especificidades do mercado cinematográfico. A acessibilidade em cinema deve ser vista como parte essencial da experiência cinematográfica, e cada passo dado nesse sentido é um ganho para a sociedade como um todo.