Indústria química: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 19 de março, uma nova lei que amplia significantemente os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional, conhecido como Reiq. Essa legislação não somente aumenta os valores dos incentivos, mas também amplia a lista de itens que podem ter impostos reduzidos. Essa ação é essencial para a competitividade do setor, que gera cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 11% do PIB industrial brasileiro.
A nova lei garante uma redução superior a 60% nas alíquotas PIS/Cofins dos insumos utilizados pela indústria química. Com isso, a expectativa é elevar a competitividade em um momento desafiador, especialmente devido ao aumento dos preços dos insumos, como o gás natural, impactados por crises globais.
Durante a abertura da Caravana Federativa em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a relevância desta medida, sublinhando que, em tempos difíceis, o governo se comprometeu a diminuir a carga tributária da indústria química para atrair investimentos e incentivar a inovação e a eficiência energética. Essa abordagem é crucial, pois além de favorecer o setor, contribui para a economia do país como um todo.
Os insumos que agora se beneficiam da redução das alíquotas não se limitam à indústria química em si, mas vão além, afetando diretamente outros setores importantes, como o de cosméticos, farmacêutico, construção civil, embalagens, têxtil, alimentos e bebidas. Com a redução de custos em toda a cadeia de produção, essa medida deve refletir em preços mais acessíveis para os consumidores finais.
A ampliação do Reiq representa um investimento significativo no futuro da indústria química, aumentando os recursos orçamentários destinados ao programa de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões até 2026. É importante ressaltar que esse aumento não traz um impacto fiscal negativo, pois será compensado pela melhoria na arrecadação gerada pela nova lei.
Esta sanção presidencial responde também à demanda crescente por melhores condições de competitividade da indústria química brasileira em um cenário global cada vez mais exigente. Um exemplo claro do impacto dessa lei é o Polo Industrial de Cubatão, que abriga cerca de 25 grandes empresas e é um centro estratégico nos setores de petroquímica, siderurgia, química e fertilizantes, empregando milhares de pessoas. O Polo é considerado um hub econômico vital, não apenas para São Paulo, mas para todo o Brasil, devido à sua localização próxima ao Porto de Santos e à infraestrutura do Sistema Anchieta-Imigrantes.
Em fevereiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu com representantes de empresas e trabalhadores do Polo de Cubatão, onde anunciou a ampliação dos benefícios do Reiq, reforçando o compromisso do governo com o setor.
Além das medidas relacionadas à indústria química, Alckmin também abordou diversas iniciativas do governo federal voltadas para o desenvolvimento econômico. Durante seu discurso na Caravana Federativa, mencionou ações para melhorar o acesso ao crédito para municípios e estimular áreas fundamentais como educação e saúde.
O vice-presidente ressaltou as reformas tributárias em andamento, que incluem isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução tributária para rendimentos de até R$ 7.350. “A reforma traz eficiência econômica, estimula investimentos e aumenta a competitividade nas exportações”, finalizou Alckmin. Em suma, essa nova legislação para a indústria química representa um passo significativo para fortalecer a economia brasileira diante de desafios globais.