Habitação de periferias brasileiras é um tema crucial para a política urbanística que busca soluções para assentamentos informais e habitações sociais. Recentemente, o Ministério das Cidades do Brasil recebeu uma delegação da África do Sul para discutir práticas e experiências nas áreas de habitação e periferias. Esse encontro, realizado na sede do ministério, trouxe à tona as realidades enfrentadas por ambos os países em relação à habitação de periferias.
A delegação sul-africana, composta por nove parlamentares do Comitê de Assentamentos Humanos, visitou o assentamento Dorothy Stang, localizado em Sobradinho, no Distrito Federal. Esse assentamento é um exemplo claro de como a habitação de periferias brasileiras pode ser abordada na política pública, ressaltando a importância da urbanização de territórios não formalizados. Durante as discussões, representantes da Secretaria Nacional de Habitação apresentaram o exitoso programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que oferece subsídios e financiamentos para a habitação de interesse social. Essa troca de experiências visou demonstrar não apenas as soluções aplicadas no Brasil, mas também aprender com as práticas do programa de habitação sul-africano.
Os parlamentares sul-africanos mostraram interesse nas principais diferenciações entre os sistemas de habitação. O embaixador Antônio da Costa e Silva, chefe da Assessoria Internacional do Ministério, explicou que enquanto o modelo sul-africano é mais concessivo, o MCMV prioriza subsídios, um modelo que tem evoluído significativamente desde 2023, ampliando o alcance e a qualidade das habitações. Ele também destacou a urgência de enfrentar o déficit habitacional em ambos os países. A visita ao assentamento Dorothy Stang, parte do Programa Periferia Viva, evidenciou as ações práticas em favelas e áreas carentes. Este programa, que conta com um investimento de R$ 2,5 milhões, atende 700 famílias, sendo essencial na luta pela melhoria das condições de vida nas periferias.
Uma das características marcantes do assentamento Dorothy Stang é a colaboração ativa da comunidade, que participa do planejamento e da implementação de melhorias em sua infraestrutura. Em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, foram realizados diagnósticos e ações que incluem a instalação de água potável, energia elétrica, e o programa CEP para Todos, que regulariza endereços e facilita a legalização fundiária. Este aspecto evidencia a importância da participação comunitária nos processos de urbanização das periferias.
A coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Luana Alves, enfatizou o papel do Brasil como um colaborador internacional na busca por soluções para a habitação de periferias brasileiras e em outros países do Sul Global. O diálogo com nações como Cabo Verde, Moçambique e Quênia é uma prova de que as experiências acumuladas podem ser compartilhadas para gerar transformações significativas. Com raízes históricas comuns, Brasil e África do Sul enfrentam desafios similares em relação ao acesso à terra e à habitação.
A troca de conhecimentos durante essa visita não só fortaleceu as relações entre os dois países, mas também iluminou caminhos para soluções inovadoras no campo da habitação de periferias, mostrando que, juntas, as nações podem trabalhar em prol de um futuro mais igualitário e justo. Assim, a habitação de periferias brasileiras continua a ser um campo fértil para debates e ações que possam transformar a realidade da população que vive em assentamentos informais.