Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

24/04/2025 – 11:07  

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

A medida é incluída na Lei da Acessibilidade, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings.

A proposta (PL 2591/24) é do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e foi aprovada com parecer favorável do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Os espaços destinados à cultura e ao esporte devem eliminar barreiras e garantir os direitos das pessoas com deficiência”, disse Ribeiro.

Ele apresentou uma nova redação (substitutivo) com mudanças apenas formais: o texto mantém o teor do projeto original, mas desloca a medida para a Lei da Acessibilidade. O projeto muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Próximos passos
O PL 2591/24 será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein