Títulos definitivos são uma conquista importante para muitas famílias que buscavam a regularização de seus imóveis. No dia 25 de maio, durante a abertura da Semana Nacional Solo Seguro, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), entregou simbolicamente cinco desses títulos. A cerimônia ocorreu no Palácio Rio Negro, em Manaus, e marcou um passo significativo na luta por segurança jurídica para as comunidades.
Um testemunho emocionante foi dado por Josué Gonçalves Monteiro, um dos beneficiários, que recebeu seu título definitivo após 15 anos de espera. “É a realização de um sonho. Com o título definitivo em mãos, a gente passa a ter acesso a crédito e a outras oportunidades que antes não eram possíveis,” comentou Josué. Sua história ilustra como a regularização fundiária pode transformar vidas, oferecendo segurança e oportunidades que são essenciais para o desenvolvimento das famílias.
A entrega de títulos definitivos faz parte do programa “Solo Seguro – Favela 2026”, que foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça. Este programa foca na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovendo ações que envolvem aspectos sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais. O objetivo é integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial, assegurando aos moradores o registro formal de seus imóveis e, consequentemente, a segurança jurídica necessária para viver tranquilamente em suas residências.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, enfatizou a importância da ação realizada e anunciou futuras entregas de títulos definitivos. “Neste ano, já realizamos entregas em bairros como Santa Etelvina e no conjunto Cidadão 12. Agora, vamos entregar mais 400 títulos no bairro Monte das Oliveiras,” destacou Renata. As ações de regularização são esperadas por muitos moradores que aguardam há muito tempo por essa formalização. O apoio do Tribunal de Justiça é essencial para facilitar os registros dos títulos definitivos.
Renata também mencionou planos de expandir as ações de regularização para outras localidades, como Itapiranga, Maués e Parintins. “Vamos avançar cada vez mais para levar regularização fundiária a todos,” ressaltou, indicando o compromisso do Governo do Amazonas em transformar a realidade de moradia no estado.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, acrescentou que a Semana Solo Seguro desempenha um papel vital ao reforçar as iniciativas da administração pública voltadas para a concessão de títulos definitivos. “A regularização fundiária é um instrumento de transformação social, promovendo cidadania e reconhecimento para aqueles que esperaram tanto por esse direito,” afirmou Jivago. Recentemente, mais de 800 títulos definitivos foram entregues, demonstrando novamente o compromisso do governador em ampliar o acesso à moradia regularizada.
Durante toda a semana de mobilização, várias correições em diferentes estados irão promover ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária, além de desenvolver esforços para acelerar os processos de entrega de títulos. A regularização fundiária, com certeza, é um passo essencial para garantir que mais famílias tenham a segurança e a estabilidade necessárias para construir um futuro promissor em seus lares.