Território Ilha da Torotama foi oficialmente reconhecido como um espaço de riqueza cultural e ecológica, promovendo a proteção das comunidades pesqueiras. Localizada na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, a ilha é agora um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), em decorrência de uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O reconhecimento do Território Ilha da Torotama tem como base a Portaria nº 1.498, datada de 15 de novembro de 2025, que regulamenta a criação de assentamentos em áreas sob a propriedade da União, incluindo várzeas, ilhas e terrenos de marinha. A área abrange aproximadamente 782,4948 hectares, situados entre a Lagoa dos Patos e o Banhado do Silveira, redesenhando a cartografia das práticas pesqueiras na Região Sul do estado.
A pescadora Viviani Machado, da comunidade Ilha dos Marinheiros, expressa a importância do Território Ilha da Torotama como um símbolo de resistência. “Nossas comunidades foram significativamente impactadas por enchentes, com o risco de remoção constante. O assentamento representa um reconhecimento do nosso território, permitindo a implementação de políticas públicas essenciais para nossa sobrevivência e melhoria na qualidade de vida”, afirmou Viviani.
O processo de reconhecimento do Território Ilha da Torotama iniciou com a mobilização da própria comunidade. As famílias foram convocadas para participar de reuniões, onde discutiram a importância do projeto e formaram uma equipe para apresentar a proposta ao INCRA. “Convocamos a comunidade e realizamos duas reuniões antes de abrir o edital de inscrições, que ocorreu na escola local”, completou a pescadora.
Suana Medeiros Silva, coordenadora de Territórios Pesqueiros do MPA, destacou a relevância desse reconhecimento e regularização como um marco importante para o Brasil, servindo como um incentivo na luta das comunidades pesqueiras artesanais. “Este reconhecimento assegura o direito de permanência das comunidades em áreas fundamentais para suas atividades pesqueiras, promovendo a conservação de ecossistemas essenciais e garantindo o sustento de suas famílias”, ressaltou Suana.
A participação ativa das mulheres pescadoras foi fundamental no desenvolvimento do processo em prol do Território Ilha da Torotama. Elas desempenharam um papel crucial ao disseminar informações sobre o PAE Pesqueiro nas comunidades, organizando reuniões e colaborando no mapeamento da área definida. “As mulheres lideraram a tarefa de envolver as famílias na criação desse espaço, o que demonstra o papel vital que elas desempenham na nossa luta”, adiantou Suana.
Por meio da Coordenação-Geral de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas (CGTIP), o MPA atua em colaboração com diversas organizações, incluindo o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e o Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras (MPP). Essa rede de apoio é vital para a continuidade dos esforços em defesa do Território Ilha da Torotama.
O Território Ilha da Torotama não só representa um novo capítulo na história da pesca artesanal no Rio Grande do Sul, mas também simboliza a esperança e a busca por justiça social e reconhecimento cultural das comunidades tradicionais. O futuro da pesca nessa região promete trazer novas oportunidades, alinhadas com estratégias de sustentabilidade e conservação ambiental.