Sucataria interditada em uma ação decisiva no Centro de Manaus. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) coordenou na última sexta-feira (13/03) uma Central Integrada de Fiscalização (CIF), resultando em uma série de autuações e interdições na região. Durante essa fiscalização, uma sucataria que operava como bar foi alvo de atenção especial devido a diversas irregularidades que comprometiam tanto a segurança quanto a legalidade de suas operações.
Durante a ação, os fiscais descobriram que a sucataria não possuía a documentação necessária para seu funcionamento. Os agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas identificaram que o local operava sem o Auto de Vistoria (AVCB) e o Auto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS), documentos essenciais para garantir a segurança do estabelecimento. A ausência dessas licenças demonstra a urgência de que todos os empreendedores estejam atentos à regularização de suas atividades.
A fiscalização não se restringiu apenas à documentação. Também foram encontradas inconformidades nas balanças utilizadas pela sucataria, que foram apreendidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem). As balanças não apresentavam o selo oficial do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que indica que o equipamento importado não estava devidamente regularizado. O uso de balanças não calibradas ou não certificadas pode levar a prejuízos tanto para os comerciantes quanto para os clientes.
Adicionalmente, a energia elétrica da sucataria foi cortada por estar sendo utilizada de forma clandestina. O fornecimento irregular de energia é uma prática que contrapõe à legislação e compromete não apenas a própria operação do estabelecimento, mas também a segurança das pessoas que frequentam o local.
Na ação realizada na avenida Joaquim Nabuco, além da sucataria, outros estabelecimentos também foram inspecionados e autuados por falta de documentação e problemas similares. No bairro Cachoeirinha, duas sucatarias passaram pelo mesmo processo rigoroso. O Corpo de Bombeiros interveio em um dos locais que também não possuía os devidos AVCB e ACPS, e novamente, as balanças utilizadas foram apreendidas por não estarem em conformidade com a lei.
O delegado da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção do Amazonas (Deccor/AM), Tarson Yuri, enfatizou a importância da Central Integrada de Fiscalização (CIF) e os impactos positivos de suas ações no comércio local. Ele lembrou da necessidade de os empreendedores estarem regularizados para fornecer serviços seguros e atender às exigências legais. “As fiscalizações permitem que, sempre que legalizadas, essas atividades ocorram dentro da normalidade e segurança esperadas pela população”, afirmou o delegado.
As operações da CIF são realizadas em conjunto com a Polícia Militar (PMAM), a Polícia Civil (PC-AM), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e outros órgãos que fazem parte desse esforço integrado. A união de forças entre as diversas instituições é fundamental para que as inspeções sejam abrangentes e eficazes, garantindo que todos os estabelecimentos cumpram com suas responsabilidades.
As ações de fiscalização são uma resposta crucial às denúncias de irregularidades que podem impactar a segurança e o bem-estar da população. Para todos os empreendedores, fica o alerta: a regularização de seus estabelecimentos é não apenas uma obrigação legal, mas também uma forma de garantir a confiabilidade e segurança do que oferecem ao público. Portanto, fique atento às normativas e busque sempre a adequação.
Em suma, a (CIF) não apenas visa coibir práticas irregulares, mas também educar e orientar os comerciantes a operar dentro da legalidade, promovendo um ambiente de negócios mais seguro e confiável para todos em Manaus.