Selo Alfabetização: O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa vital que busca reconhecer o empenho de estados e municípios na educação de crianças. Nesta segunda-feira, 23 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, conduziram a cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Alfabetização, realizada em Brasília (DF).

Nesta edição, 4.710 municípios e 18 estados foram premiados em várias categorias: ouro, prata e bronze. O Selo Alfabetização foi criado pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024 e busca consolidar esforços no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma política do Ministério da Educação (MEC) voltada para garantir o direito à alfabetização.

Dentre os premiados, 11 estados e 2.274 municípios receberam o reconhecimento na categoria ouro. Já seis estados e 1.890 municípios conquistaram o selo prata, enquanto um estado e 546 municípios foram agraciados com o selo bronze. Os resultados foram divulgados em fevereiro, evidenciando a forte adesão de 4.872 redes de ensino, o que representa uma participação de 87,1% das 5.595 redes inscritas no CNCA.

O Selo Alfabetização é mais do que uma simples premiação; ele representa o reconhecimento das boas práticas e das iniciativas de gestão das secretarias de educação em todo o Brasil. O objetivo é estimular a implementação de políticas que assegurem uma educação de qualidade, promovendo ações que busquem reduzir as desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

Durante o evento de premiação, foram homenageados os municípios e estados que se destacaram. Os estados que receberam o selo ouro incluem grandes nomes como Ceará, Espírito Santo, e São Paulo, enquanto estados como Alagoas e Maranhão foram condecorados com o selo prata. Além disso, apenas Roraima recebeu o selo bronze nesta edição.

A premiação do Selo Alfabetização está embasada em critérios técnicos estabelecidos em edital, que analisam de forma abrangente a execução das políticas de alfabetização nos territórios. A certificação é baseada em múltiplas dimensões, incluindo gestão, formação, e acompanhamento da aprendizagem, garantindo que a política de alfabetização seja mantida e aprimorada continuamente.

Ao longo da trajetória do Selo Alfabetização, o emblema se consolidou em três categorias: ouro, prata e bronze. As gestões que conquistam o selo ouro são aquelas que atendem às metas estabelecidas no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É importante ressaltar que este selo não deve ser utilizado para promoção pessoal dos gestores, mas sim como um instrumento de autoavaliação que reforça o compromisso com a continuidade das políticas educativas.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como meta fundamental garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O CNCA também busca garantir a recuperação das aprendizagens, focando na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental, um aspecto crucial considerando os impactos da pandemia.

Cada estado tem a liberdade de elaborar sua própria política de alfabetização, em colaboração com seus municípios, respeitando as singularidades de cada região. O Selo Alfabetização, portanto, se transforma em um símbolo de compromisso e dedicação à educação, buscando sempre o aprimoramento das práticas educativas e a busca pela excelência na alfabetização das crianças brasileiras.