Política Nacional LGBTQIA+ é um importante tema que tem ganhado destaque no Brasil. Recentemente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), promoveu uma série de agendas no sul do país, entre os dias 14 e 16 de junho, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+. Essa iniciativa ocorreu nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, visando compreender a realidade dessa população e expandir as ações da pasta.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, ressaltou a relevância da itinerância para a proteção e garantia dos direitos. “O LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios é uma estratégia essencial que desenvolvemos para nos aproximar das pessoas que representam nosso foco de trabalho. Estar presente nessas localidades e interagir com a população local é crucial para o sucesso das ações que elaboramos em Brasília”, destacou Larrat.
Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, enfatizou os resultados positivos da mobilização. “O principal saldo da Secretaria foi a ampliação do diálogo federativo e social, com a identificação de prioridades para fortalecer a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+”, comentou Mendes.
Entre as atividades realizadas, destaca-se a participação da comitiva do MDHC na 29ª Parada Livre de Porto Alegre, um dos eventos mais tradicionais do Brasil, que neste ano teve como tema “Nosso Orgulho na Urna”. Essa escolha de tema reforça a importância do envolvimento das pessoas LGBTQIA+ no processo democrático, fundamental para a manutenção de seus direitos e avanços sociais.
Durante a parada, representantes do MDHC compartilharam informações sobre os programas do Governo do Brasil voltados à dignidade e cidadania da população, promovendo um diálogo ativo com os movimentos sociais. Maria Izabel Sá, coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), também elogiou a escuta da sociedade e o desempenho da campanha “Brasil de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas”.
Hiago Mendes ainda destacou os principais desafios identificados na agenda de diálogos. Os temas abordados incluem o enfrentamento à violência e discriminação, a ampliação do acesso a serviços públicos, e a consolidação de políticas permanentes nos territórios, que são fundamentais para garantir a cidadania e dignidade das pessoas LGBTQIA+.
Em Curitiba (PR), no dia seguinte, o MDHC realizou uma visita à Aliança Nacional LGBTI+, uma organização sem fins lucrativos que luta pela promoção e defesa dos direitos humanos em todo o Brasil. Em seguida, houve uma reunião com profissionais da Secretaria da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, com o objetivo de fortalecer a articulação interfederativa para a implementação da Política Nacional LGBTQIA+, promovendo um diálogo mais próximo entre o governo federal, gestão municipal e a sociedade civil.
O terceiro dia da itinerância culminou na visita ao Centro + Cidadania LGBTQIA+ de Heliana Hemetério, que se dedica a atividades de acolhimento, orientação e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no estado. Nos dois últimos dias, diversas ações foram realizadas, abrangendo serviços de saúde e acesso à cidadania, em colaboração com o Sebrae e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). O MDHC também apresentou a Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+ e os resultados de uma pesquisa do Banco Mundial sobre o custo econômico da exclusão LGBTQIA+ no mercado de trabalho.
Este ano, o projeto LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios já percorreu outros estados, como Bahia (BA), São Paulo (SP), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG) e Santa Catarina (SC). Symmy Larrat reiterou que a construção de políticas públicas eficazes depende da interação direta com as comunidades. A escuta das experiências vividas e a criação de espaços de diálogo são fundamentais para garantir que as ações do governo tenham um impacto positivo e real na vida das pessoas LGBTQIA+.