Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura é um passo decisivo para o setor aquícola no Brasil. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em colaboração com o Sebrae e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA – Juntos pelo Agro), lançou neste mês a Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA). Este evento aconteceu em Brasília, em um dia que também celebrou o Dia da Aquicultura, marcado no dia 20 de março.
Com um horizonte de execução de 10 anos, de 2026 a 2036, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura busca se tornar um guia para promover um crescimento ordenado e competitivo deste setor. O objetivo é garantir que a aquicultura se desenvolva de forma ambientalmente responsável. A consulta pública está agora disponível através da plataforma Brasil Participativo, e as contribuições da sociedade civil são muito bem-vindas a partir do dia 20 de março.
André de Paula, ministro do MPA, assinalou as oportunidades econômicas que a aquicultura oferece ao Brasil e os efeitos positivos que o plano pode ter sobre o setor. “Este esforço visa fortalecer e integrar toda a cadeia produtiva da aquicultura no país, visando aumentar os investimentos e superar desafios”, afirmou. Durante o lançamento, também estavam presentes membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), reforçando a ligação entre as políticas públicas do ministério e os conselheiros da aquicultura.
Cláudia Stehling, coordenadora Nacional de Agronegócio do Sebrae, enfatizou como o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura favorece um diálogo produtivo entre o setor privado e o governo. Segundo ela, o Plano estabelece diretrizes que promovem um desenvolvimento sustentável, desenhando políticas públicas que podem gerar impactos diretos na vida dos empreendedores e na economia local.
Tom Prado, representante da CNA e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), compartilhou a visão de que esta é uma grande oportunidade para transformar o potencial aquícola do Brasil em resultados concretos. “Estamos em busca de políticas públicas que tragam resultados no campo e nas águas, e um diálogo eficaz entre o setor público e os produtores pode resultar em avanços significativos para a aquicultura”, declarou.
Fernanda Gomes, secretária Nacional da Aquicultura do MPA, destacou a importância da colaboração dos parceiros na criação deste plano. “Agradecemos a todos que participaram, pois esta atividade é essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil, gerando emprego e renda em diversas regiões do país”, afirmou. Além disso, Fernanda apresentou as diretrizes principais do Plano, que focam em inovação, competitividade e a transição para uma economia azul.
Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, comentou que o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura irá estruturar de forma inteligente as atividades dentro do setor. “A economia azul não só vai somar à economia verde, mas também irá fomentar o trabalho em conjunto e os investimentos em ciência e tecnologia, criando um ecossistema fortalecido que assegura um setor aquícola sustentável e produtivo”, finalizou.
O Plano é, portanto, um instrumento vital para transformar as diretrizes do Programa Aqui em ações práticas. Ele traz uma organização clara de metas, prioridades, indicadores e responsabilidades, direcionando as políticas públicas para qualificar e expandir a aquicultura brasileira de maneira integrada e inclusiva. A elaboração do plano foi feita de forma participativa, onde oitivas setoriais serviram como uma maneira eficaz de escuta e construção de políticas públicas em conjunto. Para mais informações sobre a Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, fique atento às atualizações e participe dessa importante discussão.