Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual é o foco de um importante encontro promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em colaboração com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA). Este evento ocorrerá na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) até quinta-feira, 05 de março. O objetivo principal é a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual, com a inclusão de propostas que serão apresentadas durante um encontro nacional programado para maio.
A reunião, coordenada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conta com a participação de representantes de diversos estados, incluindo Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO). Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, este momento é crucial para alinhar as diretrizes ao contexto específico da Região Norte e fortalecer a rede de proteção no estado. Recentemente, o Centro Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes do Amazonas (Ciaca) foi inaugurado, o que representa um avanço significante na proteção de crianças e adolescentes.
“Iniciamos o Fórum Regional reunindo estados da Região Norte e representantes da sociedade civil para discutir e compartilhar experiências sobre como podemos fortalecer o combate às violações de direitos nos próximos dez anos”, destacou Jussara. Esta iniciativa busca fomentar a articulação regional e incentivar a participação social na formulação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo que contribui para a atualização das metas e estratégias do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual.
O coordenador regional do fórum, Felipe Coelho Lima, enfatizou que o Plano Nacional Decenal está passando por um extenso processo de revisão que incluirá etapas locais, como fóruns estaduais, reuniões temáticas e fóruns livres. “Estamos juntando representantes de todos os estados da Região Norte para consolidar propostas que serão levadas ao encontro nacional, previsto para maio. É essencial discutir e qualificar as sugestões que foram construídas até agora, levando em consideração as características da nossa região”, afirmou.
O evento contará com aproximadamente 200 participantes, incluindo crianças e adolescentes assistidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), delegados regionais e representantes institucionais. A proposta é reunir subsídios e sugestões que ajudarão na definição de metas e estratégias, promovendo uma integração eficaz entre a sociedade civil e o poder público.
Durante o fórum, Jamily Vitória, uma jovem do Movimento Comunitário Vida Esperança (MCVE), enfatizou a importância da voz dos adolescentes no processo. “Não somos apenas o futuro, somos o presente, a voz e a esperança. Temos direitos e deveres e estamos capacitados para fazer a diferença”, pontuou Jamily, expressando sua gratidão pela oportunidade de participar do evento e reforçando a necessidade de que as vozes de crianças e adolescentes sejam ouvidas.
A metodologia do encontro é estruturada em três eixos integrados: acolhimento lúdico, construção participativa e integração regional. Os debates continuarão na quinta-feira, 05 de março, culminando na consolidação das propostas que serão encaminhadas à etapa nacional, enfatizando a relevância do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual e seu impacto na vida das crianças e adolescentes da Região Norte.