Pescadores manejadores estão recebendo apoio crucial do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para participar do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Localizados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, no município de Maraã, esses pescadores operam sob a orientação do Idam para garantir a sustentabilidade da captura de pirarucu.
A iniciativa visa reconhecer e remunerar os serviços ambientais essenciais que comunidades tradicionais e povos indígenas realizam. De acordo com a engenheira de pesca Maria José Mendonça, que trabalha na Unidade Local (UnLoc) Idam/Tefé, o projeto é uma colaboração entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O objetivo é transformar as práticas de manejo comunitário sustentável em fonte de receita através do pagamento direto por serviços ambientais.
Esses pescadores manejadores são reconhecidos pelo seu trabalho no manejo sustentável do pirarucu, uma prática regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esta regulamentação aplica-se em áreas estratégicas como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e regiões com Acordo de Pesca no Estado do Amazonas.
O processo de participação no PSA envolve a avaliação das organizações comunitárias. Neste momento, o MMA utiliza critérios descritos na Chamada Pública e análises dos dados registrados pelo Ibama, contidos no Relatório Anual de Manejo 2025. Esse reconhecimento é fundamental para validar as organizações como representativas dos pescadores manejadores que mantiveram a conformidade com as práticas de pesca sustentáveis em 2025, garantindo assim a autorização para pesca em 2026.
Maria José Mendonça também destacou que o grupo assistido pela UnLoc/Tefé efetivamente realizou sua primeira exploração do pirarucu de manejo sustentável, autorizada pelo Ibama, em 2025. A experiência inicial consistiu na captura de 160 indivíduos, que beneficiaram 49 pescadores da associação. Para o ciclo de 2026, uma cota significativa de 500 pirarucus já foi solicitada, demonstrando a continuidade e a expansão do manejo sustentável.
Recentemente, a oficina de lançamento do PSA ocorreu nos dias 7 e 8 de maio, em Manaus, e teve como meta principal capacitar os representantes das organizações sobre os procedimentos necessários para acessar a chamada pública. A oficina ofereceu informações sobre a documentação exigida, que deve ser enviada através do sistema SociobioNet, garantindo um encaminhamento eficaz para essas iniciativas.
Os participantes da oficina não apenas aprenderam sobre a documentação necessária, mas também receberam orientações sobre o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican). Este sistema é fundamental para que produtores e pescadores possam ter acesso às políticas públicas disponibilizadas pela Conab.
Entre os presentes estavam a engenheira de pesca Maria José Mendonça da UnLoc Idam/Tefé, o gerente da UnLoc Idam/Santo Antônio do Içá, Raimundo de Góes Neto e outros representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará. A participação de figureheads como o pescador manejador Vones Fernandes Cardoso e o presidente da associação, Abraão Fernandes, também enriqueceu a discussão, trazendo experiências práticas e insights valiosos para o grupo.
Em suma, a atuação do Idam na assessoria aos pescadores manejadores em Maraã é um exemplo de como a gestão sustentável pode ser promovida através de iniciativas que reconhecem e recompensam diretamente o valor dos serviços ambientais. Com esse apoio, espera-se não apenas preservar práticas de pesca sustentáveis, mas também fortalecer a economia local e o papel das comunidades tradicionais na conservação dos recursos naturais.