PAA Indígena é um programa essencial para a promoção da soberania alimentar e da dignidade dos povos originários. O Governo do Brasil anunciou um investimento de R$ 23 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena em 2026. Essa iniciativa, divulgada durante o 22º Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), reitera o compromisso do país com a alimentação saudável e o suporte aos que mais precisam.
Os recursos destinados ao PAA Indígena serão utilizados para a compra de alimentos como peixe, mandioca, banana e melancia, todos produzidos diretamente nas terras indígenas. Isso não apenas garante a alimentação das comunidades, mas também impulsiona a economia local, mostrando como a produção indígena pode ser uma fonte de nutrição e sustento. O programa será implementado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) à frente da execução das ações.
Além do investimento recente de R$ 23 milhões, o MDS já havia destinado outros R$ 17 milhões para apoiar o PAA via estados e municípios, mostrando um forte padrão de apoio à agricultura indígena. Essa expansão dos investimentos no PAA Indígena é um sinal claro de que o governo reconhece a importância da segurança alimentar para as comunidades indígenas.
Nos últimos três anos, o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena registrou um crescimento notável. A Conab aplicou R$ 62 milhões na aquisição de 7,6 mil toneladas de mais de 180 tipos de produtos alimentares oriundos de comunidades indígenas. Com os novos R$ 23 milhões, o Governo do Brasil soma R$ 85 milhões investidos na atual gestão, resultando em um impressionante aumento de 1.477% em relação ao investimento feito entre 2017 e 2022, que totalizou apenas R$ 5,39 milhões.
A estratégia do PAA Indígena é clara: garantir que a circulação de alimentos aconteça dentro das próprias comunidades. Isso é fundamental para promover saúde e uma melhor segurança nutricional entre os povos indígenas. Silvio Porto, presidente interino da Conab, ressaltou a importância desses recursos, dizendo que eles são vitais não apenas para a alimentação saudável das crianças em idade escolar, mas que também evitam a utilização de produtos ultraprocessados nas refeições.
A nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, também enfatizou a relevância da articulação do governo nesse contexto. Segundo ela, a Conab desempenha um papel crucial ao assegurar a soberania alimentar dos povos indígenas, especialmente aqueles que participaram da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, vindos de diversas partes do Brasil.
O PAA Indígena ajudou o Brasil a ser retirado do Mapa da Fome da ONU. Atualmente, cerca de 20% dos recursos do programa são especificamente alocados para apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais, reforçando assim a segurança alimentar e também gerando renda com base na própria produção dos indígenas.
Essa iniciativa valoriza modos de vida autênticos, práticas alimentares culturais e métodos de produção sustentáveis, permitindo que os indígenas coloquem seus alimentos em circulação, incluindo no âmbito da alimentação escolar. O PAA também prioriza a compra de alimentos para doação a entidades socioassistenciais e pessoas em situação de insegurança alimentar, além de abastecer cozinhas solidárias, contribuindo para um Brasil mais justo e solidário.