Operação Tamoiotatá é uma ação essencial no combate ao desmatamento e às práticas ilegais que prejudicam o meio ambiente no Amazonas. Recentemente, durante a 1ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou três pessoas e impôs mais de R$ 1,7 milhão em multas em Humaitá, município localizado a 590 quilômetros de Manaus. Essa fiscalização ocorreu na rodovia BR-230, conhecida por ser uma área crítica em termos de conservação ambiental.
A Operação Tamoiotatá tem como objetivo principal coibir a criação irregular de animais de grande porte e outras atividades que prejudicam a regeneração da vegetação nativa. A ação se alinha à força-tarefa do Governo do Amazonas, que visa combater o desmatamento ilegal e promover a proteção ambiental nas regiões mais afetadas do estado. Durante a fiscalização, foram percorridos aproximadamente 160 km da BR-230, onde as equipes do Ipaam encontraram diversas irregularidades.
Um total de nove autos de infração foram lavrados, além de três termos de embargo. As autuações foram aplicadas por diversas violações, incluindo o descumprimento de embargos anteriores e a realização de atividades sem a devida licença ambiental. Destaca-se aqui a criação irregular de animais de grande porte, que têm um impacto significativo na vegetação local.
As áreas embargadas totalizam 220,0019 hectares, um espaço equivalente a cerca de 220 campos de futebol, o que evidencia a magnitude do impacto ambiental decorrente dessas atividades irregulares. Segundo Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, a Operação Tamoiotatá é estruturada a partir de dados técnicos e considera um monitoramento ambiental eficaz, priorizando assim as áreas que mais necessitam de proteção.
A atuação da Operação Tamoiotatá é contínua e planejada com inteligência ambiental. O objetivo é interromper as práticas irregulares, responsabilizar os infratores e garantir a proteção das florestas, assegurando assim que a legislação ambiental seja cumprida. As penalidades impostas durante esta operação incluem multas elevadas, como R$ 110 mil a cada autuado por descumprimento de embargo e valores que somam R$ 1.741.500 devido a outras infrações exercidas.
Além das multas financeiras, é importante ressaltar que as áreas com irregularidades ficam embargadas, proibindo qualquer atividade até que a regularização ambiental seja concluída. Os responsáveis têm um prazo de 20 dias, a contar da data de notificação, para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas. Os valores arrecadados em multas serão direcionados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que financia ações essenciais de proteção ao meio ambiente no Amazonas.
A Operação Tamoiotatá 6 é um esforço conjunto do Governo do Amazonas, envolvendo diversas instituições como a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar do Amazonas, o Corpo de Bombeiros e até órgãos federais. Esta colaboração é fundamental para maximizar a eficácia das ações de fiscalização, incluindo vistorias em áreas com alertas ambientais e medidas administrativas conforme a legislação.
O projeto, que conta com 15 etapas programadas até 2026, previsivelmente atuará em períodos críticos, intensificando o combate ao desmatamento e queimadas. Além disso, a iniciativa conta com o suporte do Programa Floresta em Pé, que é resultado de uma parceria entre os governos da Alemanha e do Brasil.
Por fim, o Ipaam oferece à população um canal direto para denúncias de irregularidades ambientais, gerenciado pela Gerência de Fiscalização Ambiental, reforçando o compromisso com a proteção do meio ambiente no Amazonas e a importância da cooperação comunitária no combate às infrações.