MTE resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma operação realizada no dia 8 de junho, na zona rural de Campo Novo do Parecis (MT). Esta ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o apoio da Polícia Federal (PF), resultou no resgate de 35 trabalhadores e expôs inúmeras irregularidades enfrentadas por eles.
Durante a fiscalização, a equipe de Inspeção do Trabalho identificou que os trabalhadores, recrutados de municípios do interior de Minas Gerais, foram designados para o controle manual de plantas daninhas na lavoura de algodão. Ao longo da operação, foi constatado um conjunto de graves irregularidades configurando condições degradantes de trabalho e alojamento, comprometendo a dignidade humana.
Logo no início, a empresa dificultou o acesso da equipe de fiscalização, retardando as inspeções. Os auditores encontraram os trabalhadores alojados em contêineres superlotados, medindo aproximadamente 2,40 metros por 6 metros, onde até nove pessoas eram acomodadas simultaneamente. Essas condições infrações evidenciam a privação de conforto, descanso e privacidade.
Além disso, a fiscalização revelou exposição grave dos trabalhadores a agrotóxicos. Relatos indicam que aeronaves realizavam pulverizações enquanto os empregados permaneciam na lavoura. Os trabalhadores apresentaram sintomas de intoxicação aguda, como náuseas e queimaduras na pele.
As condições sanitárias nos alojamentos eram precárias, com forte proliferação de moscas devido ao acúmulo de matéria orgânica em decomposição. Os banheiros apresentavam problemas de higiene, e não havia estrutura adequada para a higienização das roupas, principalmente as que estavam contaminadas por produtos químicos.
A falta de instalações sanitárias nas frentes de trabalho também foi uma grave denúncia, privando os trabalhadores do acesso a condições mínimas de higiene e conforto. A ausência de água corrente e itens básicos como sabão e papel higiênico aumentou a vulnerabilidade dos trabalhadores, expondo-os a risco de saúde.
As refeições eram realizadas em condições inadequadas, com trabalhadores se alimentando sentados no chão da lavoura sem refeitório ou mesas. Para beber água, não havia copos individuais, e a prática de beber diretamente dos recipientes coletivos favorecia a disseminação de doenças.
A configuração dos alojamentos também chamou atenção, pois estavam cercados por grades e arame farpado, sob vigilância permanente, o que restringia a liberdade de locomoção dos trabalhadores. A análise dessas condições revelou um claro desrespeito à legislação trabalhista e aos direitos humanos.
Perante tais irregularidades, a Auditoria Fiscal do Trabalho procedeu ao resgate dos 35 trabalhadores, assegurando o acesso às medidas de proteção da legislação brasileira. Isso inclui o pagamento das verbas trabalhistas devidas e a emissão das guias para habilitação ao seguro-desemprego especial, desenhado para apoiar aqueles resgatados de condições análogas à escravidão.
Casos semelhantes de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê. Este serviço, lançado pelo MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), fortalece o combate a essas práticas desumanas, enfatizando a importância da participação ativa da sociedade na proteção dos direitos trabalhistas.