Ministro da Fazenda, Dario Durigan, iniciou sua gestão afirmando seu compromisso com a continuidade da consolidação fiscal e justiça social que foram implementadas por seu antecessor, Fernando Haddad. Durante seu discurso, Durigan enfatizou a importância de alinhar a política econômica a um aumento da qualidade de vida da população.
A gestão do novo Ministro da Fazenda gira em torno de pontos essenciais que precisam de atenção imediata. Entre eles, destaca a necessidade de enfrentar os benefícios tributários, aumentar a eficiência do Estado, promover o ganho de produtividade, aperfeiçoar o sistema de crédito e avançar na agenda digital, sempre garantindo um equilíbrio fiscal. A questão dos altos preços do óleo diesel também foi um foco principal, com ações sendo discutidas entre o Governo Federal e governos estaduais para contornar essa situação.
Durigan começou seu discurso reconhecendo os êxitos de seu antecessor. Ele destacou as conquistas de Fernando Haddad, que, segundo ele, foi um dos ministros mais bem-sucedidos na história do ministério. “O trabalho realizado por Haddad, em colaboração com o presidente Lula, foi fundamental para corrigir distorções no orçamento público e direcionar esforços para enfrentar desigualdades”, afirmou.
Essas desigualdades e distorções permanecem como desafios que a nova equipe precisa abordar. Durigan mencionou o corte linear de alguns benefícios tributários, que será crucial para reequilibrar a economia. “O compromisso é de tornar a reforma tributária pronta para ser implementada já no próximo ano”, acrescentou o Ministro da Fazenda.
Ele também fez questão de destacar que a eficiência do gasto público é essencial para que o Estado cumpra seu papel adequadamente. “A capacidade do Estado de oferecer serviços de qualidade está diretamente ligada ao equilíbrio fiscal e à eficiência no uso dos recursos públicos”, completou.
Entre os desafios identificados, a produtividade da economia brasileira é uma prioridade. Durigan apontou a regulação e o aperfeiçoamento do crédito como focos estratégicos. “Precisamos otimizar nosso modelo de crédito, tanto no que diz respeito aos fundos quanto nas relações com o Banco Central”, esclareceu.
Na busca por desenvolvimento, o novo Ministro da Fazenda reforçou a relevância da agenda digital. Ele mencionou que atrair investimentos para o setor de tecnologia será uma prioridade em sua gestão. Durigan afirmou que a regulação desse setor deve ser equilibrada para favorecer tanto empresas quanto trabalhadores do setor digital, visando reduzir os custos em um mercado que, segundo ele, é altamente oligopolizado. A discussão sobre inteligência artificial também foi citada como parte do avanço nas inovações tecnológicas.
Sobre os projetos que já estão em andamento, o Ministro da Fazenda se referiu ao Eco Invest Brasil. Este projeto, que integra o Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE), destina-se a atrair investimentos sustentáveis e oferece proteções financeiras contra a volatilidade do câmbio. “Os esforços em torno do Eco Invest são essenciais para fomentar a indústria verde, restauração de biomas, infraestrutura para lidar com mudanças climáticas e inovações tecnológicas”, enfatizou Durigan.
O novo ministro também se comprometeu a dar continuidade à internacionalização das finanças públicas. Ele disse que há um plano de tratar títulos no exterior, e que o governo pretende ampliar a emissão de títulos sustentáveis e soberanos em mercados internacionais, especialmente na Europa.
Durigan também destacou a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que busca um modelo de financiamento para conservação de florestas tropicais. O objetivo é remunerar países pela preservação, alocando 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais.
Finalmente, o Ministro da Fazenda abordou o aumento dos preços do óleo diesel. Com uma proposta do Governo Federal, haverá um mecanismo para compartilhar em tempo real as notas fiscais dos combustíveis entre os estados e a ANP, visando aumentar a fiscalização e combater práticas abusivas. Além disso, uma isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado foi proposta para mitigar o impacto das crises globais.
Daria Durigan concluiu seu discurso reconhecendo a importância do diálogo e do trabalho conjunto com os governadores e seus secretários. Ele reafirmou a importância de construir, coletivamente, soluções para o povo brasileiro, em contraste com abordagens anteriores que não contavam com a participação dos estados.