Ministérios das Mulheres manifestam repúdio contra conteúdos machistas disseminados nas redes sociais. Esses vídeos, amplamente divulgados no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, reforçam posturas que banalizam a violência de gênero e promovem a discriminação contra mulheres. Os Ministérios das Mulheres e da Justiça enfatizam sua indignação ao se depararem com discursos que incentivam a violência, inclusive com referências a armas de fogo, como uma resposta a um ‘não’ como resposta. A gravidade desse tipo de conteúdo demanda uma resposta firme e proativa das autoridades.
Neste contexto, os Ministérios defendem a necessidade de uma investigação célere e rigorosa pelos órgãos competentes. A normalização da violência de gênero não pode ser tolerada, principalmente em um período em que o Brasil enfrenta estatísticas alarmantes, como a média de quatro feminicídios e dez tentativas de feminicídio por dia. O repúdio colocado pelo Ministério das Mulheres é um reflexo do compromisso que o governo tem em combater essa realidade brutal.
Em resposta a esses casos, a Polícia Federal já atuou instaurando inquérito para investigar as postagens e a derrubada de perfis nas redes sociais que veiculam esses conteúdos perturbadores. Além disso, o Ministério da Justiça formalizou um pedido de informações à plataforma TikTok para esclarecer a extensão dos danos provocados por essas publicações e as ações que a plataforma toma para prevenir conteúdos de ódio e agressão. Essa ação conjunta envolve a Secretaria de Direitos Digitais, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, destacando a união de esforços para enfrentar a violência contra as mulheres.
O Governo Federal, por meio do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, está preocupado em desenvolver estratégias que visam prevenir e combater a violência contra meninas e mulheres, não apenas nas ruas, mas também no ambiente virtual. Dentre as medidas destacam-se a ampliação dos canais de denúncia e o fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas, além de campanhas educativas que visam conscientizar sobre a violência de gênero. Essas iniciativas são essenciais para mudar a cultura de aceitação da violência e promover ambientes mais seguros.
O Protocolo “Não é Não” (Lei nº 14.786/2023) surge como um avanço crucial na luta por autonomia e dignidade das mulheres, evidenciando o comprometimento dos Ministérios nessa luta. O Ministério das Mulheres, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, reitera seu compromisso em promover os direitos das mulheres e no combate constante e rigoroso a todas as formas de violência. A sociedade precisa se unir em prol de um futuro onde a igualdade de gênero e o respeito às mulheres sejam a norma, e não a exceção. Portanto, é vital que todos nós façamos a nossa parte, denunciando conteúdos machistas e apoiando iniciativas que promovem a equidade e a justiça. Assim, os Ministérios das Mulheres e a sociedade civil se juntam para construir um Brasil livre de violência contra mulheres.