Ministério da Previdência teve um papel crucial na Caravana Federativa do Rio de Janeiro, que ocorreu em Niterói na última quinta-feira (26). Durante o evento, foram oferecidos 198 atendimentos ao cidadão, demonstrando a importância do diálogo entre o governo federal, estados e municípios. O objetivo da Caravana é fortalecer o acesso a programas e serviços públicos essenciais para a população.
Com um total de 3,3 milhões de benefícios pagos mensalmente no estado do Rio de Janeiro, o INSS injeta cerca de R$ 7 bilhões na economia. Em Niterói, especificamente, a quantidade de benefícios é de 124 mil, resultando em mais de R$ 300 milhões mensais. Esses números mostram como o Ministério da Previdência impacta positivamente a economia local e oferece suporte às necessidades da população.
As Caravanas Federativas são eventos fundamentais que reúnem representantes de diversos órgãos federais, proporcionando suporte direto a prefeitos, prefeitas e suas equipes. Uma das prioridades do Ministério da Previdência é acolher demandas específicas, apoiar a resolução de pendências e ampliar o acesso da população a programas essenciais. A programação dessas caravanas inclui oficinas, estandes de atendimento e uma série de diálogos com gestores estaduais e municipais.
Informações sobre serviços oferecidos pelo Ministério da Previdência são uma parte importante da programação das Caravanas Federativas. Um exemplo notável é a oficina do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que abordou o tema ‘O CRPS como alternativa à judicialização’. O objetivo foi incentivar a utilização do recurso administrativo como uma alternativa mais ágil e acessível à via judicial, destacando a qualidade técnica das decisões do conselho.
Além disso, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é outro tema abordado durante a Caravana. Esse documento é essencial para garantir transferências voluntárias da União aos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O MPS ofereceu informações e orientações aos gestores municipais sobre as pendências para a emissão do CRP, bem como sobre a aplicação das normas gerais desses regimes, vital para o bom funcionamento das prefeituras.
Os prefeitos e gestores também tiveram a oportunidade de conhecer os serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apresentação das soluções do INSS Digital, que simplificaram o acesso à Previdência Social, foi extremamente positiva. Os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que podem ser firmados entre o INSS e os municípios foram discutidos como uma forma de levar o atendimento mais próximo da população.
Por meio destes acordos, o Ministério da Previdência busca criar parcerias que possibilitem a cessão de imóveis do INSS para uso pelas prefeituras, sem cobrança de aluguel, aumentando assim a capacidade dos municípios em oferecer serviços e projetos sociais.
Em suma, a presença do Ministério da Previdência na Caravana Federativa do Rio de Janeiro não só fortalece o diálogo entre os entes federados, mas também amplia o acesso da população a serviços públicos essenciais. Essa iniciativa representa um compromisso contínuo do governo em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir que os direitos previdenciários sejam cumpridos e acessíveis a todos.