MIDR repassa recursos para ajudar municípios afetados por desastres. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), juntamente com a Defesa Civil Nacional, autorizou um montante significativo de R$ 29.803.018,38 para ações de resposta em 31 municípios. Esta autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, dia 17.
Os recursos destinados pelo MIDR são de extrema importância para os municípios que enfrentam situações difíceis devido a desastres naturais. Os seguintes municípios receberão os repasses:
– Itapeva (SP) – R$ 741.470,33
– Dirceu Arcoverde (PI) – R$ 609.078,00
– Sobrália (MG) – R$ 19.424,40
– Wenceslau Guimarães (BA) – R$ 756.675,00
– Ubaíra (BA) – R$ 783.101,00
– Eirunepé (AM) – R$ 430.360,00
– Visconde do Rio Branco (MG) – R$ 875.448,00
– Marituba (PA) – R$ 1.646.933,00
– Itupiranga (PA) – R$ 690.499,75
– Xinguara (PA) – R$ 1.321.355,00
– Salinópolis (PA) – R$ 1.268.520,00
– Itaperuna (RJ) – R$ 1.155.351,91
– Medeiros Neto (BA) – R$ 124.743,20
– São Bernardo (MA) – R$ 1.255.314,00
– Corrente (PI) – R$ 866.924,00
– Poção de Pedras (MA) – R$ 328.186,00
– Jacundá (PA) – R$ 1.245.399,00
– Jacundá (PA) – R$ 802.918,00
– Barreirinha (AM) – R$ 1.606.877,00
– São Sebastião da Bela Vista (MG) – R$ 712.946,40
– São Gonçalo do Gurguéia (PI) – R$ 77.246,00
– Sebastião Leal (PI) – R$ 156.844,00
– Lagoa do Mato (MA) – R$ 226.015,00
– Ubá (MG) – R$ 344.244,73
– Senador Firmino (MG) – R$ 126.986,70
– Senador Firmino (MG) – R$ 278.445,29
– Guidoval (MG) – R$ 9.000,00
– Dom Eliseu (PA) – R$ 1.648.984,00
– Arataca (BA) – R$ 100.431,17
– Uruará (PA) – R$ 376.402,00
– Júlio Borges (PI) – R$ 405.968,00
– Mocajuba (PA) – R$ 2.198.300,00
– Baião (PA) – R$ 1.929.619,50
– Abaíra (BA) – R$ 643.986,00
Esses recursos foram liberados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres ocorridos, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades especificadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Essa liberação é uma ação do MIDR para atender às necessidades emergentes das comunidades afetadas.
Como solicitar recursos do MIDR
Para que os municípios possam solicitar recursos financeiros ao MIDR, é necessário que exista o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional fará uma análise das metas e valores propostos. Com a aprovação, os repasses são formalizados por meio de uma portaria no DOU, liberando os valores que foram solicitados.
Além disso, o MIDR também se preocupa com a capacitação de agentes de defesa civil. A Defesa Civil Nacional disponibiliza diversos cursos a distância para qualificar e preparar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. O objetivo é garantir que os profissionais estejam prontos para atuar de forma eficiente em situações de emergência. Aqueles interessados podem conferir a lista completa dos cursos oferecidos pela Defesa Civil Nacional.
Em resumo, o MIDR repassa recursos para apoiar os municípios que lidam com os desafios impostos por desastres e oferece suporte na capacitação de agentes que serão fundamentais na gestão dessas situações.