MIDR repassa R$ 7 milhões para ações de resposta a desastres. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R$ 7 milhões para apoiar o estado de Pernambuco e 12 municípios que foram afetados por desastres naturais.
Os recursos destinados por meio do MIDR serão utilizados para ajudar as cidades de Pernambuco, além de outras localidades em estados como Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul. As portarias que liberam esses valores estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU). É importante frisar que esse tipo de iniciativa é fundamental para a reconstrução e a assistência às populações impactadas.
O governo do estado de Pernambuco receberá diretamente um total de R$ 71.913,43. Além de Pernambuco, a cidade de Paulista (PE) será uma das grandes beneficiadas com R$ 947.625,00. Na Bahia, o município de Jacobina receberá R$ 611.507,09, o que também contribuirá significativamente para a recuperação da área.
Na Paraíba, o repasse do MIDR irá beneficiar Juarez Távora com R$ 148.442,00, enquanto a cidade de Conde receberá R$ 734.431,00, ajudando a reabilitar a infraestrutura local e atender demandas emergenciais. Em Minas Gerais, Durandé e Itamarati de Minas estão entre os municípios que receberão os seguintes valores: R$ 84.351,15 e R$ 735.260,80, respectivamente. Mendes Pimentel, também em Minas Gerais, receberá R$ 193.826,71.
O estado de Goiás contará com um repasse de R$ 391.655,00 para o município de São Domingos, enquanto que no Pará, Breves será contemplada com R$ 839.545,00. Já Brasil Novo e Salvaterra, também no Pará, receberão R$ 557.243,00 e R$ 894.420,00, respectivamente. Por fim, Cerro Grande do Sul, no Rio Grande do Sul, receberá um total de R$ 816.000,00.
Os critérios utilizados para a distribuição dos recursos foram técnicos e levaram em consideração a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades expostas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos ao MIDR? Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a oportunidade de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Para isso, as solicitações deverão ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional irá avaliar as metas e os valores propostos com base nos planos de trabalho apresentados. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, possibilitando a liberação dos montantes apropriados.
Além das questões financeiras, a Defesa Civil Nacional também se preocupa com a formação e capacitação dos agentes de defesa civil. Através de cursos online, a Defesa Civil busca qualificar tanto agentes municipais quanto estaduais para o manuseio do S2iD, garantindo que os profissionais estejam preparados para agir de forma eficiente diante de situações de emergência. Para mais informações, confira a lista completa dos cursos disponíveis.