MIDR repassa R$ 11,9 milhões para ações emergenciais. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), anunciou, nesta terça-feira (23), um importante repasse de R$ 11,9 milhões destinados a ações de resposta e recuperação no estado de Pernambuco e em outras 17 cidades que sofreram com desastres naturais. Essa iniciativa é crucial para a recuperação das áreas afetadas e para o apoio a todos os que perderam suas casas e bens.
Os valores aprovados serão distribuídos entre os municípios de diferentes estados, incluindo Rio Grande do Sul, Maranhão, Roraima, Amazonas e Pernambuco. As portarias que detalham a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A seguir estão os valores já autorizados:
**Rio Grande do Sul**
– Colinas: R$ 1.215.000,00
– Mata: R$ 332.725,94
– Muliterno: R$ 64.190,00
– Sant’Ana do Livramento: R$ 90.422,80
– Ubiretama: R$ 140.264,01
– Tuparendi: R$ 91.104,00
**Maranhão**
– Poção de Pedras: R$ 2.444.160,00
– Milagres do Maranhão: R$ 655.928,00
– Rosário: R$ 1.561.200,00
**Roraima**
– São Luiz: R$ 794.950,00
**Amazonas**
– Guajará: R$ 327.798,00
– Fonte Boa: R$ 751.821,00
– Maués: R$ 1.166.075,00
– Iranduba: R$ 892.235,00
**Pernambuco**
– Estado de Pernambuco: R$ 179.665,80
– Itambé: R$ 21.849,00
– Jaboatão dos Guararapes: R$ 999.166,72
– Goiana: R$ 247.969,49
Os recursos do MIDR foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, e as demandas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios afetados. Essa medida busca não apenas restaurar a infraestrutura prejudicada, mas também apoiar a população em sua recuperação.
**Como solicitar recursos**
Os municípios que possuem o reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Assim que os planos de trabalho são submetidos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa cuidadosamente as metas e os valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados através de uma portaria no DOU, garantindo a liberação dos valores correspondentes para as áreas necessitadas.
**Capacitação para agentes de defesa civil**
Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional também se preocupa em capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais através de uma série de cursos a distância no uso do S2iD. O objetivo é preparar esses profissionais, de todas as esferas de governo, para que possam responder com eficácia às situações de emergência e desastres, garantindo assim uma resposta mais rápida e efetiva em momentos críticos. Para conferir a lista completa de cursos disponíveis, clique [aqui].
Em resumo, o repasse do MIDR é um passo significativo para amenizar os impactos dos desastres naturais em Pernambuco e nas outras cidades, permitindo que a recuperação ocorra de forma organizada e eficiente. A integração de esforços entre as esferas de governo e a capacitação de profissionais é essencial para assegurar a proteção e a defesa civil da população.