Irregularidades em postos de combustíveis e alimentos foram identificadas em uma operação realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) entre os dias 10 e 12 de março. A ação, denominada Operação Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa, contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa ocorreu no Distrito Federal e em nove estados, entre eles, Acre, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Durante a operação focada em irregularidades em postos de combustíveis, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento em todo o país. Destes, 831 bicos foram reprovados, o que representa uma significativa taxa de reprovação de 23%. Além disso, a ANP fiscalizou 123 postos de combustíveis e emitiu 32 autos de infração. As irregularidades mais comuns encontradas incluíam indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, danos nos equipamentos, vazamentos de combustível, falhas de medição que prejudicam os consumidores e lacres de segurança rompidos.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que essas ações reforçam o compromisso do órgão em garantir a confiança nas relações de consumo. “É crucial que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando, tanto em combustíveis quanto na compra de produtos essenciais do dia a dia”, declarou Brito.
Um panorama detalhado das irregularidades em postos de combustíveis por estado revelou dados alarmantes: o Rio Grande do Norte apresentou 100% de reprovação entre os bicos fiscalizados. O Ceará obteve 43% de reprovação, enquanto Mato Grosso do Sul e Santa Catarina mostraram taxas de 34% e 28%, respectivamente. Em contrapartida, estados como São Paulo e Acre apresentaram índices bem menores, com reprovações de apenas 9% e 4%, respectivamente.
Já em relação à fiscalização nos alimentos da cesta básica, o Inmetro visitou 111 estabelecimentos e inspecionou 4.558 produtos. Desses, 85 apresentaram irregularidades, pois estavam abaixo do peso declarado na embalagem. Esses itens foram coletados para análise laboratório. Portanto, a fiscalização também abrange produtos essenciais como arroz, açúcar, farinha, feijão e macarrão.
Para ajudar o consumidor a evitar prejuízos durante o abastecimento ou a compra de produtos, aqui estão algumas dicas valiosas:
1. **Verifique se as bombas de combustíveis têm o selo do Inmetro.**
2. **Confira se os mostradores estão em bom estado e legíveis.**
3. **Examine as mangueiras e conexões para garantir que não haja vazamentos.**
4. **Solicite uma verificação se desconfiar de irregularidades nas quantidades de combustível.**
5. **Atente-se ao peso e volume indicados nas embalagens dos produtos.**
6. **Desconfie de embalagens danificadas ou que pareçam mais leves do que o normal.**
Lembre-se de que combustíveis com preços muito abaixo do mercado ou postos sem identificação adequada podem ser sinais de alerta.
Aqueles que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis ou produtos de consumo podem registrar queixas no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, ou ainda buscar a ANP pelo número 0800 970 0267. É fundamental que o consumidor esteja sempre atento e informado para poder se proteger contra possíveis fraudes e garantir seus direitos.