Ipaam intensifica sua atuação em Parintins para a regularização de pousadas. Essa ação, que vai até o dia 18 de abril, visa orientar empreendedores locais e garantir que os estabelecimentos atendam às exigências ambientais. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) identificou 45 meios de hospedagem no município e notificou 27 deles devido a pendências nos registros ambientais.
Desde o início da ação, no dia 13 de abril, 14 pousadas já conseguiram a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), o que facilita o processo de legalização. Dois processos ainda estão sendo analisados, evidenciando o esforço do Ipaam em oferecer um atendimento técnico efetivo aos empreendedores.
O local escolhido para as orientações e ações do Ipaam é o Centro Multifuncional, situado na Rua Itacoatiara, s/nº, no bairro São Vicente de Paula. O horário de atendimento é das 8h às 14h, permitindo que os proprietários de pousadas tenham acesso a informações cruciais sobre a regularização ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca a importância dessa iniciativa. “Estamos trabalhando para facilitar a regularização das pousadas de pequeno porte, com critérios claros e orientação técnica, assegurando que esses empreendimentos possam funcionar de forma regular e ambientalmente adequada”, explica Picanço. Essa abordagem ajuda a proporcionar segurança jurídica aos empresários, ao mesmo tempo que mantém um controle sobre práticas que podem impactar o meio ambiente.
A analista ambiental do Ipaam, Andreia Queiroz, ressalta que a estratégia visa eliminar barreiras entre o órgão e os empreendedores. “Nosso objetivo é orientar os proprietários de pousadas para que entendam os critérios da dispensa e possam se regularizar de forma mais ágil, com atividades em conformidade com a legislação ambiental”, diz Queiroz. Essa conexão personalizada é crucial para aumentar a eficácia da regularização e possibilitar que os empreendimentos operem de maneira responsável.
Além das ações focadas nas pousadas, o Ipaam cumpre um papel ativo na fiscalização de indústrias e empreendimentos aquícolas na região. A fiscalização se concentra no cumprimento das condicionantes ambientais, alertando sobre a importância da adesão às legislações vigentes. Isso demonstra o compromisso do Ipaam em proteger os recursos naturais da região, enquanto apoia os negócios que operam de forma sustentável.
No âmbito institucional, o Ipaam está em conversações para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Essas parcerias são essenciais para fortalecer o fluxo de regularização ambiental, promovendo um intercâmbio de conhecimentos e práticas que beneficiam tanto as instituições quanto os empreendedores.
Recentemente, uma reunião com a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) foi realizada para alinhar processos de regularização ambiental voltados para a piscicultura na região. Essa articulação entre diferentes órgãos é fundamental para garantir que as práticas de pesca e de preservação ambiental andem lado a lado.
Por fim, as atividades programadas pelo Ipaam também incluem palestras voltadas a estudantes de cursos técnicos relacionados a recursos pesqueiros, zootecnia, meio ambiente e agropecuária. Os temas abordados incluem pesca esportiva, beneficiamento de pescado e procedimentos de regularização ambiental. Uma ênfase especial é dada à elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI), ressaltando a necessidade de uma abordagem responsável na gestão dos resíduos gerados pelas atividades produtivas.
Assim, o Ipaam não apenas intensifica a regularização das pousadas em Parintins, mas também estabelece um modelo de colaboração e responsabilidade ambiental, garantindo um futuro sustentável para a região.